A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei n•1434/2011, que institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES. A relatora Alice Portugal acolheu a proposta do deputado Pedro Campos e incluiu no texto do PL a possibilidade da União celebrar convênios com estados e municípios para financiar os programas de assistência estudantil para as universidades estaduais e municipais. A matéria segue agora para análise do Senado.
“Essa foi uma vitória dos estudantes. A ampliação do acesso à educação superior e à educação profissional científica e tecnológica deve vir junto às ações que promovam a permanência dos nossos jovens na graduação. O PNAES será um instrumento para isso”, afirmou.
O PNAES é destinado a enfrentar desafios de estudantes em vulnerabilidade econômica, como moradia, questão básica para os que mudam de cidade para estudar, além de assistir áreas como a subsistência, transporte, alimentação, a assistência à saúde, a necessidade de aquisição de material de estudos, dentre outras necessidades.
“O projeto fortalece a permanência dos nossos jovens no ensino superior. A falta de recursos para custear despesas é uma forte causa de evasão estudante”, ponderou o deputado”, concluiu o parlamentar.
