Para detalhar os critérios e procedimentos definidos pela Portaria 1.135/23, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Administração e de Saúde, se reuniram nesta segunda-feira (25) com representantes dos sindicatos da categoria.
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Administração e contou com a presença de representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (Sindsaúde); dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE); dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe); dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe); dos Servidores Civis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco (SISCIPM/BM) e dos Servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Sindshemope).
A reunião foi presidida pela secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza de Souza Silva, e contou com a presença da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de servidores das duas secretarias. Na ocasião, foram abordadas diversas questões como o repasse de informações do Governo Estadual ao Governo Federal, por meio da ferramenta InvestSUS; a organização e as observações realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, das informações recebidas por todos os entes federais (Estados e Municípios); além da metodologia de cálculo utilizada pelo Ministério da Saúde para definir os valores do benefício a ser entregue, de forma individualizada, por servidor.
Durante a reunião, a secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou o compromisso do Poder Executivo Estadual em garantir o pagamento do piso à categoria. “Ele será realizado aos servidores nesta sexta-feira (29), em folha extra”, disse. A titular da pasta afirmou, ainda, que “o Governo do Estado está seguindo rigorosamente as orientações do Governo Federal”.
Importante destacar que o Governo do Estado escutou as ponderações dos entes sindicais presentes e garantiu que havendo novas modificações legislativas pelo Governo Federal ou outros entendimentos sobre o tema, não medirá esforços para atender essas novas normatizações. Serão contemplados 20,8 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de entidades públicas, além de instituições filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual.
Os valores repassados pelo Governo Federal, que somam aproximadamente R$ 100 milhões, cobrem o pagamento do benefício para o período de maio, junho, julho e agosto. Para os próximos meses, o Governo do Estado seguirá as regras e prazos estabelecidos no normativo para o pagamento do benefício ao grupo de enfermagem.
