Vice-líder do Governo Lula, Renildo Calheiros (PCdoB – PE) enviou indicação ao Executivo para a criação de um monumento que preserve a memória do ocorrido em janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito.
Transformar a destruição dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em um Memorial da Democracia. Esse é o objetivo da indicação enviada pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a criação de um espaço voltado à reflexão e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito.
Para o parlamentar, a iniciativa permite que a história seja recontada sob outra perspectiva, plural e aberta, com a consolidação de uma consciência cívica para que novas violações não aconteçam.
“É preciso preservar a memória do dia 8 de janeiro de 2023. Naquela data, a capital do Brasil, sede dos poderes da República, foi invadida por milhares de extremistas de direita que vandalizaram os prédios públicos, destruíram patrimônio público e atentaram de forma vil contra a democracia. O Memorial deverá funcionar como um farol exemplar, para que cenas como aquelas jamais se repitam e gerações futuras, do Brasil e do mundo, possam refletir sobre o tema e produzir conhecimento”, pontua Renildo.
No dia 8 de janeiro de 2023, o país assistiu estarrecido a cenas de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando apoiadores de Jair Bolsonaro, que não reconheciam o resultado das eleições presidenciais que elegeram democraticamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) com a anuência das forças de segurança do Distrito Federal.
O vandalismo resultou na prisão de mais de 1,3 mil pessoas, no fim dos acampamentos de bolsonaristas em frente aos QGs do Exército, na investigação e prisão de autoridades, no afastamento do governador do DF do cargo, na intervenção federal na segurança pública do DF, na articulação do governo federal com os governos dos estados em defesa da democracia, além das respostas concretas dos Poderes para impedir o avanço de novas ações golpistas e da criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o ocorrido.
Naquele mês, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou a criação de um memorial da democracia para lembrar o ataque às sedes dos Três Poderes por extremistas. Com a indicação, Renildo reforça a importância de o governo federal assumir o protagonismo de lembrar o ocorrido para que a barbárie não se repita.
De acordo com o parlamentar, as fontes de recursos para criação e manutenção do memorial poderão incluir as atuais rubricas do Sistema Nacional de Cultura, outras fontes de financiamento de políticas públicas de Cultura, doações da sociedade civil e de instituições públicas ou privadas, do Brasil ou do exterior, além de recursos provenientes de multas aplicadas aos praticantes de vandalismo, destruição ou de atentados ao patrimônio público.
