Blog do Pereira — A audiência que seria realizada na manhã desta sexta-feira (04) não ocorreu em razão de novos documentos que o Ministério Público juntou aos autos na véspera da audiência. Na oportunidade, a defesa requereu prazo para se manifestar e a designação de nova data para audiência. O ministério público concordou.
Ainda na audiência, foi requerido pela defesa a revogação da prisão preventiva, uma vez que outras medidas cautelares seriam suficientes, que os vereadores não representam nenhum risco ao processo. Segundo o parceiro blogueiro Marcello Patriota, o argumento foi acolhido pelo Magistrado que determinou a soltura.
A audiência judicial de instrução da Ação Penal nº 0000363-07.2023.8.17.3340 acabou há pouco. Houve flexibilização da prisão para que respondam em liberdade. Os advogados dos vereadores estão seguindo para cumprimento da decisão no presídio Brito Alves, em Arcoverde.
Eles estavam presos desde 10 de maio, quando a Polícia Civil realizou a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado. Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos. A acusação foi de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação. A tesoureira da Casa, acusada na denúncia, responde em liberdade por ser mãe de menor.
Em suma, a justiça atendeu o pedido da defesa de que eles poderiam responder em liberdade e que suas solturas não interferem no curso do processo, sendo injustificada a manutenção da prisão preventiva. O MP sinalizou que vai recorrer da decisão.
