Pelo segundo ano consecutivo, o Recife atingiu a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag). O indicador é um diagnóstico anual realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisa a situação fiscal e o impacto de novos endividamentos em estados e municípios. Com a pontuação em 2022 e 2021, a capital pernambucana consolida as medidas de tratamento das contas públicas municipais nos dois primeiros anos da gestão João Campos e garante a execução e a continuidade do maior plano de investimentos da história da cidade. Vale ressaltar que, além de repetir a nota B, a cidade apresentou melhorias em todos os indicadores apurados pelo órgão federal.
A conquista da Capag B foi determinante para viabilizar os R$ 2 bilhões em contrato junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assinado em Washington (EUA) em maio deste ano, a maior operação de crédito realizada pela instituição com um município. De acordo com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, a pontuação fortalece a confiabilidade do Recife frente às instituições de crédito em todo o mundo e ao Governo Federal, que se coloca como garantidor de operações financeiras feitas pela cidade.
“A Prefeitura do Recife tem o planejamento de realizar fortes investimentos em infraestrutura e na proteção à população vulnerável e o Governo Federal também entende a necessidade desses aportes. Com o Recife apresentando equilíbrio fiscal e controle das contas públicas, a União se sente segura em garantir que os investimentos se concretizem com operações de crédito em bancos e instituições de desenvolvimento. E foi feito. Conquistamos o equilíbrio em 2021 e validamos o modelo de trabalho em 2022, assegurando a aptidão para receber e honrar os aportes contraídos, viabilizar novos e entregar as contrapartidas desses acordos”, destacou.
INDICADORES – No relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, são monitorados indicadores da relação de receitas e despesas, como dívida, índice de liquidez e poupança corrente. Nas três principais análises, o Recife apresentou melhorias em todas. Em relação ao endividamento, o Recife atingiu nota A, o mesmo conceito atingido no quesito Liquidez. Já a poupança corrente foi pontuada com a Nota B.
O endividamento caiu em 2022 em razão do incremento acima dos 10% da Receita Corrente Líquida, quase três vezes superior ao crescimento da Despesa Corrente. Recife possui um nível de endividamento abaixo das principais capitais do Nordeste (Fortaleza e Salvador), com tendência de queda.
O Indicador de Poupança Corrente (IPC), que mede a capacidade do município em realizar investimentos, também apresentou bom desempenho. O relatório mostra o Recife com capacidade de destinar mais de 10% da Receita Corrente Líquida para esse tipo de despesa.
Já o indicador de liquidez apresentou uma melhora bastante expressiva. Essa evolução é resultado do incremento significativo na disponibilidade de caixa, combinado com um crescimento suave das obrigações financeiras pelo segundo ano consecutivo. Nesse cálculo, o Recife obteve o terceiro melhor resultado entre todas as capitais do Brasil, ficando atrás apenas de Florianópolis e Natal.
R$ 2 BILHÕES – Após cumprir todos os trâmites administrativos em tempo recorde, a Prefeitura do Recife concretizou a maior operação de crédito internacional já feita pelo BID com um município, no valor de R$ 2 bilhões. Na sede da instituição financeira, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, o prefeito João Campos assinou os contratos relativos ao acordo, permitindo o repasse desses recursos à capital pernambucana para a realização, por meio do programa ProMorar, de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias do rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. A estimativa é de que mais de 200 mil recifenses sejam beneficiados com as obras dessas iniciativas.
