A Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) divulga, nesta quarta-feira (3), a lista de candidaturas habilitadas e inabilitadas no 18º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – Edição 2023. Neste ano houve um aumento do número de inscrições de candidaturas de mestres, mestras e grupos culturais. Ao todo, foram 103 candidaturas inscritas (em 2022, foram 81).
As candidaturas habilitadas seguem para a análise do mérito cultural. Já as candidaturas inabilitadas poderão apresentar pedido de recurso entre os dias 4 e 17 de maio, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Para isso, será preciso utilizar a mesma conta e inscrição cadastrada na plataforma.
De acordo com o cronograma do edital, a divulgação do resultado do julgamento dos recursos está prevista para o dia 6 de junho. Outras orientações quanto ao preenchimento do formulário de recurso podem ser obtidas com a Unidade Gerencial do RPV-PE, por meio do e-mail: patrimoniovivope@gmail.com, ou telefone (81) 3184-3061, das 9h às 17h.
BALANÇO 2023 – Das 103 inscrições, 41 candidaturas são de homens e 14 de mulheres (total de 55 candidaturas de pessoa física). As outras 48 candidaturas são de grupos culturais. O aumento se deve principalmente a duas iniciativas. Uma delas é o retorno das formações presenciais realizadas pela Fundarpe para divulgação do Edital do RPV-PE, que passou pelos municípios de Palmares, Paudalho, Caruaru, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde e Recife.
A segunda é a autoindicação de grupos, possível por meio da última alteração na Lei do RPV, que torna possível que os próprios grupos com CNPJ válido há dois anos ou mais representem a própria candidatura no concurso.
CONCURSO – Neste ano serão reconhecidos dez mestres, mestras ou grupos culturais que receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais, no valor de R$ 1.300 para pessoa física e R$3.200 para pessoa jurídica. Os valores são corrigidos anualmente de acordo com os índices de inflação.
O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.
Confira aqui todos os documentos relacionados ao 18º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.
