Nesta quarta e quinta-feira (12 e 13/04), os policiais penais de Pernambuco passaram por um curso de formação que visa orientar os estados quanto à alimentação de dados estaduais no Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN). As palestras foram ministradas por policiais penais federais que compõem o corpo docente da Escola Nacional de Serviços Penais (Enasp), da Secretaria Nacional de Serviços Penais (SENAPPEN). O workshop foi realizado na Escola Fazendária (Esafaz), no bairro de Santo Amaro, no Recife.
“É importante capacitar o nosso corpo de policiais penais para que os dados de Pernambuco cheguem com eficiência e transparência ao Governo Federal. A União e os estados precisam caminhar juntos no combate ao crime e no fortalecimento do sistema prisional. E manter a rede munida de informações reais e atualizadas é fundamental para avançarmos com mais celeridade”, explica o secretário Executivo de Ressocialização, Paulo Paes.
De acordo com o PPF, Thiago Moreira, o sistema de coleta de dados nacional está em funcionamento desde 2014, mas a ideia é que essa concentração de informações e estatísticas do sistema prisional sejam feitas da forma mais exata possível, para que os dados disponibilizados demonstrem, de fato, a realidade do sistema penitenciário nacional. “Queremos que os dados sejam apresentados com a maior transparência possível”, disse.
Ainda segundo Thiago, a eficácia na prestação das informações por parte dos estados repercute diretamente na destinação de recursos e na implementação de novas práticas no sistema penitenciário. “Quanto mais assertivas forem as informações, mais justa será a distribuição dos recursos para os estados”, afirma o policial penal federal.
Na grade do curso foram abordados temas como o Impacto das Informações na Distribuição de recursos do FUNPEN; Introdução das métricas de desempenho (ranking); conceitos básicos para fins de preenchimento dos formulários; e utilização de ferramentas para apoio e preenchimento de formulário assistido.
SISDEPEN: Foi criado para atender a Lei nº 12.714/2012 que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança aplicadas aos custodiados do sistema penal brasileiro. A ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário nacional é responsável pela concentração de informações dos estabelecimentos penais e da população carcerária brasileira.
