O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, no período de 11 a 20 de abril, uma fiscalização em componentes do sistema de Gás Natural Veicular (GNV) em todo o estado. A medida faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, operação promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) com o objetivo de coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
Durante a ação, fiscais do Ipem-PE verificaram se itens como redutores de pressão, tubulações de alta pressão e suas conexões, válvulas e suportes de cilindro estavam sendo comercializados com a marca de certificação do Inmetro. Ao todo 15 estabelecimentos foram alvo das equipes de fiscalização, totalizando 1.766 itens verificados, dos quais 32 apresentaram irregularidades por estarem sendo comercializados sem o Selo de Identificação da Conformidade, que deve ser aplicado no produto e na embalagem.
A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
De acordo com Ary Morais, Presidente do Ipem-PE, a fiscalização é importante para garantir a segurança dos usuários e evitar acidentes. “O uso do GNV vem crescendo em todo o país e é fundamental que os equipamentos utilizados no sistema estejam dentro das normas técnicas e de segurança, garantindo a proteção dos usuários”, ressaltou.
Morais orienta ainda para os cuidados ao adquirir o kit do sistema GNV. “O consumidor precisa verificar no site do Inmetro se a empresa é credenciada e, na hora da instalação, se todos os componentes utilizados são certificados, para que não haja nenhum tipo de acidente durante o uso do sistema.”
Para denunciar irregularidades na venda ou instalação de equipamentos do sistema GNV, os usuários podem entrar em contato com o Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.
