O Deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna hoje, Dia Mundial da Síndrome de Down, para ressaltar a importância da tramitação de Projetos de Lei de sua autoria que buscam trazer mais inclusão para pessoas com deficiência intelectual.
“O Dia Mundial da Síndrome de Down é uma data de conscientização, que fala sobre fala sobre direitos, inclusão e sobre a possibilidade das pessoas com Down serem e fazerem tudo aquilo que elas quiserem. É uma data para combatermos o preconceito! Apresentamos no mês passado, os Projetos de Lei nº 24/2023 e nº 31/2023, que visam garantir uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, discursou na tribuna da Assembleia o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 24/2023, citado por João Paulo Costa, dispõe sobre a gratuidade de acesso às pessoas com Síndrome de Down, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e às pessoas com Doenças Raras em eventos culturais e esportivos no Estado de Pernambuco. Enquanto o Projeto de Lei nº 31/2023, cria o “Selo da Instituição Inclusiva”, destinado às instituições que adotem políticas internas de inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho.
