O Deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) para manifestar seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei, apresentado pelo Deputado Cleiton Collins, que quer restringir a realização de eventos com bebidas liberadas, conhecidos como Open Bar, em Pernambuco.
“O setor de eventos representa 4,5% do PIB do país. É um setor que foi extremamente prejudicado durante a pandemia, deixando de faturar R$90 bilhões. Esse parlamento tem que dar condições ao setor de trabalhar e gerar emprego e renda, pois ele exerce influência sobre diversos outros setores, a exemplo do hoteleiro, de restaurantes, de salões de beleza e do turismo como um todo”, discursou o parlamentar.
O Projeto de Lei ainda prevê multa de R$20.000 até R$50.000 para o produtor e cassação de alvará para o local do evento que descumprir a regra.
Para João Paulo Costa, essa iniciativa, além de prejudicar toda uma cadeia produtiva, ainda fere o direito do consumidor de escolher o que deseja consumir. “Não apenas os produtores e artistas seriam prejudicados por esse Projeto de Lei, estamos falando também de quem trabalha no bar, na segurança, na montagem de palco e som, no transporte, nos ambulantes que vendem água na porta dos eventos e numa série de outros profissionais. Proibir as festas open bar vai inviabilizar a realização de muitos eventos no nosso estado e fere o livre-arbítrio do consumidor que frequenta essas festas. Jamais vou querer incentivar o uso excessivo do álcool, inclusive tenho Leis sancionadas em Pernambuco que combatem o uso excessivo do álcool, que combatem o uso de drogas, estamos trabalhando apenas para garantir o direito do consumidor”.
