O fortalecimento das ouvidorias pernambucanas será o tema do 3º Seminário Rede Ouvir PE que acontecerá nos dias 21 e 22 de março, com a participação do conselheiro Carlos Neves e da coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas, Priscila Monteiro. O evento comemora o Dia do Ouvidor (16), reunindo servidores da ouvidoria do TCE, gestores públicos, estudantes e a sociedade civil no Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), em Jaboatão dos Guararapes.
Em sua apresentação, o conselheiro ouvidor do TCE falará sobre o resultado da fiscalização ordenada realizada nas ouvidorias municipais em atendimento à Resolução TC nº 159/2021. O normativo trata da criação e regulamentação do setor pelos municípios pernambucanos.
Priscila Monteiro participará do Painel: Fortalecendo a atuação das Ouvidorias Municipais juntamente aos representantes da Ouvidoria-Geral da União (OGU), Abelardo Lopes, e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-PE), Elisa Andrade. A condução ficará a cargo de Douglas Moreno, da Ouvidoria da Assembleia Legislativa (ALEPE).
ll OUTROS TEMAS ll
Uma palestra da ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca, sobre a relação entre Ouvidoria e Comunicação abrirá o evento, com intermediação da procuradora e secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Erika Lacet.
Painéis dos projetos Escola Cidadã (Jaboatão) e Ouvidoria Interativa (Itapissuma) também estão na programação do seminário. A Ouvidoria Interativa conquistou o 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais. Em seguida, a Ouvidoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE) explicará como são feitos a pesquisa de satisfação e o monitoramento de ações de melhoria pela fundação estadual. Isabel Tavares, vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Seccional Pernambuco (ABO-PE), será a responsável pela conciliação do debate.
O encerramento ocorrerá na quarta-feira (22), com o professor e coordenador de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias da OGU, Paulo Guimarães Filho. O debate abordará os novos desafios dos ouvidores, arbitrado por Elisa Andrade, da OGE-PE. Uma série de oficinas fecharão a agenda do segundo dia, com discussões sobre o papel do setor na mediação de conflitos, o passo a passo da implantação de Ouvidorias Municipais, como demonstrar os resultados da Ouvidoria e as boas práticas na elaboração de carta de serviços e avaliação de serviços públicos.
As duas primeiras edições do encontro foram em 2022, nas cidades de Serra Talhada e Caruaru. A organização é da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE).
A inscrição é gratuita, com vagas limitadas, e pode ser feita clicando aqui 📑.
Veja aqui a programação completa do seminário 🗒️.
ll REDE OUVIR PE ll
Criada em 2019, a rede é coordenada pela Ouvidoria do TCE-PE. Participam as Ouvidorias do Estado, MPPE, ALEPE, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Ouvidores, Tribunal Regional do Trabalho, bem como as dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Afogados da Ingazeira, Bezerros, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Condado, Dormentes, Ibirajuba, Ipojuca, Itapissuma, São Vicente Ferrer e Serra Talhada.
A missão é fortalecer as ouvidorias públicas, com trocas de informações e práticas, e estimular a implantação destes setores, sobretudo dos municípios.