O PSOL-PE, por meio do presidente do partido, Tiago Paraiba, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em representação contra os deputados eleitos Alberto Feitosa (Estadual) e Coronel Meira (Federal), por incitação aos atos antidemocráticos contra às instituições federativas do Brasil.
Ambos parlamentares do PL-PE, que foram diplomados no último dia 1 de janeiro, utilizaram as redes sociais durante toda a campanha de 2022 para estimular os seus seguidores e apoiadores a praticar atos antidemocráticos e também reeleger o presidente Bolsonaro. Insatisfeitos com o resultado das eleições, os deputados voltaram a incitar seus eleitores sugerindo intervenção militar, com a atuação das forças armadas na promoção de golpe de estado.
No último dia 08/01, quando houve a invasão terrorista ao Palácio do Planalto, na sede do STF e ao Congresso, tanto Meira quanto Feitosa voltaram a estimular em suas redes sociais as invasões, assim como fizeram os deputados eleitos Clarissa Tércio (Federal) e Jr de Tércio (Estadual), do PSL.
Na petição o PSOL-PE frisa ” O Deputado Estadual eleito, o Sr. Alberto Jorge Do Nascimento Feitosa (PL/PE) publicou em sua conta pessoal do Instagram um série de mensagens e vídeos incitando a participação de cidadãos na realização de atos antidemocráticos, estimulando a promoção do ódio contra as Instituições Democráticas, em especial a Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, em virtude de seu descontentamento com o resultado das últimas eleições presidenciais realizadas no ano passado”, coloca.
Já o deputado federal eleito Luiz de França e Silva Meira realizou postagens incentivando a realização de atos terroristas praticados no dia 08/01/2023. “Publicou vídeo enaltecendo também às forças armadas e requerendo intervenção militar”, pontua.
A representação requer: investigação e apuração das responsabilidades dos parlamentares (em exercício, eleitos e diplomados); suspensão das redes sociais dos representados, posto que são utilizadas para a prática e fomento ao crime; quebras de sigilo telefônico e telemático e a apreensão dos passaportes, considerando o iminente risco de fuga.
“Não podemos permitir que os parlamentares fiquem ilesos após os acontecimentos. Como deputados, ele vão de encontro aos preceitos do Estado Democrático de Direito, garantido na Constituição Federal de 1988. Isto porque, a República Federativa do Brasil possui em seus fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político previstos no Art. 1º, incisos I, II, III e V. Precisamos coibir e abolir posturas como estas, principalmente, quando vindas de representantes do povo”, conclui o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.
