As políticas públicas que priorizam as mulheres e a equidade de gênero defendidas pelo candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Danilo Cabral, vão da igualdade de espaços nos cargos de lideranças da gestão à criação de 60 mil vagas em creches – o que representa um importante mecanismo de proteção social às mães. Passam pelo incentivo e apoio à autonomia financeira e ao empreendedorismo de mulheres de baixa renda. Envolvem ainda o fortalecimento de núcleos que debatam em escolas os direitos das mulheres, a ampliação da rede de delegacias das mulheres com pelo menos uma em cada Região do Desenvolvimento do Estado. Incluem a criação de núcleos de atendimentos às mulheres vítimas de violência e a concessão de uma bolsa de R$ 606 para crianças e adolescentes órfãos de mulheres mortas como vítimas de crimes de feminicídios até atingirem a idade adulta. Todos esses projetos estão em sintonia com as propostas de valorização da mulher defendidas pelo candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em Pernambuco, Lula tem dito que Danilo é o único candidato dele ao governo. Também afirma que, eleito, conta com Danilo para um novo tempo de parcerias.
O serviço de orientação a empreendedoras visa incentivar a autonomia financeira de mulheres de baixa renda e beneficiárias de microcréditos. Muitas delas praticam o empreendedorismo de sobrevivência e têm poucas informações para multiplicar a receita dos seus respectivos negócios. Um conjunto de iniciativas dará a essas mulheres o acesso a um mix de serviços, feito sob medida para as necessidades de cada uma. Abrange mentorias customizadas sobre negócios e conteúdos de empreendedorismo em formato de pílulas digitais. O modelo é inspirado no programa Tá com Elas – O crédito é da mulher, da Prefeitura do Recife. “Vamos dar todas as condições que as mulheres precisam para abrir novos negócios ou incrementar negócios que já estão em curso e precisam de um olhar mais direcionado”, disse Danilo. A proposta para ampliar a autonomia das mulheres corrobora as políticas que vêm sendo anunciadas por Danilo há meses, ao lado da sua candidata à vice-governadora, Luciana Santos, e da sua candidata à senadora, Teresa Leitão (PT).
Em entrevista à uma emissora pernambucana, Danilo renovou seu comprometimento com a criação de 60 mil novas vagas de creche no estado nos próximos quatro anos, tendo os municípios como parceiros. A expectativa é de que estas vagas para as crianças impactem diretamente na vida de milhares de mulheres pernambucanas, muitas das quais mães-solo. A criação de vagas em creches é uma responsabilidade dos municípios, mas Danilo está obstinado a colaborar de forma decisiva. Na semana passada, em debate televisivo realizado no município de Caruaru, o socialista já havia anunciado sua disposição de incentivar novas vagas em creches. O candidato da Frente Popular quer estreitar laços com os municípios a partir de 2023 para reforçar o cuidado na primeira infância, considerada uma fase primordial para o desenvolvimento das crianças.
A criação de 60 mil vagas em creches tem como objetivo melhorar a educação infantil e, de outra forma, fortalecer a rede de apoio às mulheres – considerando que, na realidade atual, muitas mulheres precisam se sentir seguras para deixarem seus filhos e terem condições plenas de trabalho. A ideia é estabelecer meios de financiamento que induzam, inclusive os municípios que tiverem batimento de metas, a melhoria da qualidade de ensino. De acordo com as diretrizes do projeto de governo de Danilo, o número de 60 mil vagas de creches pode ser atingido por meio de duas frentes: com a construção de novas unidades e repasse da gestão das unidades para administração das prefeituras e na contratação de vagas na rede privada de ensino, reforçando o serviço à população. Para esta meta na educação infantil, Danilo contará com os mecanismos previstos no Novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que teve a ajuda de Danilo quando aprovado no Congresso Nacional. Danilo foi vice-presidente da comissão, analisou em detalhes o Novo Fundeb e conhece bem os termos da lei.
No que toca à equidade de gênero em espaços de poder e comando, em maio deste ano, quando participou do Fórum Estadual das Mulheres, no município de Arcoverde, Danilo anunciou publicamente que 50% dos cargos de lideranças, desde o secretariado, seriam ocupados por mulheres em um futuro governo com sua liderança. Ele tem dito que “é preciso avançar na pauta da igualdade de gênero dentro da estrutura do Estado brasileiro”.
Aliada a esta decisão sobre a paridade entre gêneros, implantada com ineditismo na gestão de João Campos (PSB) como prefeito do Recife, soma-se a proposta de Danilo de implementar uma política de orçamento sensível a gênero. Este é um instrumento de gestão inovador e muito valorizado por organismos internacionais atuante na pauta das mulheres.
