As ações estaduais de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes ganham reforços internacionais. Nesta quinta-feira (28), representantes do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Prefeitura do Recife e a organização não-governamental internacional The Freedom Fund assinaram um termo de cooperação para o fortalecimento da rede de proteção e intensificação da atuação de enfrentamento à exploração e abuso sexual contra esse público.
A solenidade aconteceu no prédio da Vice-Governadoria de Pernambuco, no bairro do Recife, e contou com a presença da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, do gerente estadual de Políticas para a Criança, Macdouglas de Oliveira, a representante do Freedom Fund no Brasil, Débora Aranha, e a diretora da Instituição no Reino Unido, Natasha Dolby, além da cônsul geral dos Estados Unidos, Jessica Simon. Também estiveram presentes a secretária executiva de Gestão da SDSCJ, Hélida Campos, a gerente da Proteção Especial de Média Complexidade da Executiva de Assistência Social, Lioniza Santos, e a gerente de gabinete da executiva de Criança e Juventude, Marinna Duarte.
Pernambuco foi escolhido para sediar o programa por possuir uma das redes mais atuantes e ter sido o primeiro estado brasileiro a ter um comitê e um núcleo de enfrentamento no país. O Freedom Fund levou ainda em consideração a existência na região de organizações capazes de atuar na linha de frente do enfrentamento ao problema e trabalhar em conjunto com as instituições públicas. “Hoje é um dia de resistência muito forte. Viemos de uma luta encabeçada por campanhas como “Quem é você nessa rede?” e “Cadê teu Plano?”, um processo de construção onde provocamos todos a pensar estratégias de prevenção. Ver se configurando hoje um compromisso como esse entre Estado, município e a Freedom, nesse processo histórico, a gente percebe o quanto o caminho que estamos percorrendo tem levado a lugares de visibilidade que de fato queríamos. Não existe política pública mais efetiva que a prevenção e estamos juntos nesse processo de compromisso, trilhando um trajeto de trabalho para minimizar essas violências”, destacou o gestor.
A partir da assinatura, será elaborado um plano de ação que vai detalhar as atividades que irão integrar o programa Com.Direitos, cujo prazo determinado para execução é de cinco anos. De acordo com o protocolo de intenções, cabe ao Governo de Pernambuco e à Prefeitura do Recife, entre outras competências, liderar a elaboração do Plano Estadual e Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e monitorar os resultados. “A pauta das violências contra esse público é urgente e não vamos sossegar enquanto uma criança e um adolescente estiver em situação de vulnerabilidade e violência”, ressaltou a prefeita do Recife, Isabella de Roldão.
O Freedom Fund será responsável por realizar estudos, apoiar o Estado e o Município no desenvolvimento dos planos de enfrentamento e implementação da lei da escuta protegida, formar profissionais dos serviços de proteção à infância, educação, assistência social e saúde, para a prevenção e o atendimento integral e especializado às vítimas. “Estamos aqui para dar as mãos e juntos atuarmos para superar essas violações, que estão escondidas na maioria das vezes”, pontuou a representante do Freedom Fund no Brasil, Débora Aranha. A ONG realizará também doações para organizações sociais que serão os parceiros implementadores. Estão previstas ainda campanhas conjuntas para sensibilização da sociedade. (Fotos: Marcelo Vidal/SDSCJ)
