O CIMPAJEÚ, foi surpreendido com uma nota divulgada pelo município de Tabira, sobre sua suposta “rescisão contratual” com o SAMU consorciado. Aqui cabe fazer os seguintes esclarecimentos:
Em 18/01/2022, houve uma assembleia ordinária com os municípios consorciados e conveniados ao SAMU-CIMPAJEÚ, em Carnaíba. Na oportunidade, tivemos algumas definições por parte dos municípios que compareceram, dentre outras foi decidida a per capta para janeiro/2022; a concessão do prazo de cinco dias para escolher a melhor proposta para 2022; e que para os municípios inadimplentes os serviços seriam suspensos a partir de 31/01/2022;
Passado o prazo assinalado, vários municípios realizaram o pagamento do saldo devedor, ou pagaram parcialmente, e informaram a permanência; já outros oficiaram a saída, e alguns entraram em tratativas com o setor financeiro do consórcio, buscando uma solução viável de pagamento.
TABIRA tinha ciência que teria o serviço suspenso em razão da sua inadimplência, conforme decidido em assembleia, e publicou inverdades em alguns blogs. Nos termos do contrato firmado entre o consórcio e a prefeitura de Tabira, se houver atraso superior a 30 dias (trinta) dias, o serviço já poderá ser suspenso. O consórcio permaneceu prestando o serviço nos meses de novembro, dezembro e janeiro, mesmo a prefeitura estando inadimplente. Com toda boa-fé o consórcio esperou, negociou, conversou, e ainda assim o município não quis resolver sua situação financeira.
Importante salientar que temos provas de que os responsáveis pelo município de Tabira entraram em contato com o financeiro do CIMPAJEÚ, demonstrando interesse em permanecer com serviço, assim como negociar o saldo em atraso, de R$ 142.371,84 (referente a novembro e dezembro) e R$ 60.565,44 (janeiro de 2022), com um total de R$ 202.937,28; provas que demonstram claramente que eles tinham a ciência que teriam o serviço suspenso.
Tabira teve acesso ao despacho de suspensão, e de pronto tentou se justificar informando em nota que “pela população não ter sido assistida pelo serviço, estaria deixando o SAMU-CIMPAJEÚ”. Outra inverdade. Nos termos do relatório de atendimentos do SAMU DA III MACRO, foram realizados para o município de TABIRA desde o início do serviço, 166 (cento e sessenta e seis atendimentos), fora as ligações de orientação.
Registramos que o prejuízo causado pelo município de Tabira vai além do cunho financeiro, superando R$ 200 mil. Há também a questão estrutural do projeto, haja vista que era um município que possuía base descentralizada.
Cimpajeú
