O Tribunal de Contas de Pernambuco retoma, nesta terça-feira (25), as sessões de julgamento das Câmaras e do Pleno, que estavam suspensas desde o fim de dezembro.
O retorno começa pela Primeira Câmara, que se reúne logo mais, às 10 horas, sob a presidência do conselheiro Marcos Loreto.
Na quarta-feira (26), será a vez do Pleno se reunir para uma sessão especial, que marcará a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. A sessão será conduzida pela conselheira Teresa Duere, presidente em exercício do TCE, em razão de licença médica do conselheiro Ranilson Ramos.
Gustavo Massa foi nomeado para o cargo pelo governador Paulo Câmara no último dia 11 de janeiro, após ser eleito, por unanimidade, pelos oito procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Massa ocupará a função no biênio 2022-2023, em substituição a Germana Laureano.
O procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro, igualmente escolhido de forma unânime, será o novo responsável pela Corregedoria Geral do MPCO. Ele substituirá a procuradora Eliana Lapenda.
Na quinta-feira (27) acontece a sessão da Segunda Câmara do TCE, presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que deixou a presidência da Casa em dezembro passado.
Em razão do agravamento dos casos de Covid-19 e da gripe H3N2, as sessões de julgamento do TCE voltam a ser realizadas de forma exclusivamente remota, com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE no Youtube. Acesse aqui.
Os advogados que tiverem interesse em fazer sustentação oral nas sessões, devem informar, com antecedência de duas horas, pelo email dp@tce.pe.gov.br, nome, inscrição na OAB, parte interessada, número do processo e telefone para contato.
