O Governo do Estado, por meio da Secult-PE/Fundarpe, lança o edital que regulamentará as inscrições e o processo eleitoral para a escolha dos representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil para o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE). O documento está disponível aqui.
As inscrições e os fóruns setoriais serão realizados por meio da plataforma digital on-line Prosas, disponível no site: prosas.com.br/editais. O prazo para as habilitações é de 14 a 28 de janeiro de 2022. Já o resultado final do processo eleitoral, com a publicação dos resultados dos recursos e lista final dos habilitados, será divulgado até o dia 18 de fevereiro.
O edital determina que o processo de escolha vai ocorrer a partir de formação de colégio eleitoral, em duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e realização do fórum setorial, por segmento, para eleição de um conselheiro titular e um suplente.
Os fóruns setoriais serão divididos nos seguintes segmentos: 1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; 2) Arqueologia, História e Museologia; 3) Antropologia, Sociologia e Turismo; 4) Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente; 5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; 6) Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão; e 7) Expressões Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.
As representações eleitas serão as duas mais votadas (titular e suplente) por segmento, para mandato de dois anos, renovados por igual período. Com datas já definidas no edital, os fóruns setoriais começam a ser realizados no dia 21 de fevereiro.
A formação do CEPPC/PE é paritária. Metade das indicações é da sociedade civil, a outra é formada por representações governamentais. Mais informações: www.cultura.pe.
