A partir desta semana até o início de março, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) vai convocar, gradualmente, mais de 480 profissionais aprovados no último concurso público, realizado em 2019. A primeira lista publicada no Diário Oficial do município deste sábado (22) começa com 81 pessoas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Os convocados vão substituir os contratos por tempo determinado (CTD) de antes da pandemia da covid-19. Para o Samu, as 81 convocações estão divididas em: cinco enfermeiros de urgência e emergência; 60 técnicos de enfermagem e 16 técnicos de enfermagem operadores de motolância, todos plantonistas e com carga horária de 30h semanais. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos na tarde desta quinta-feira.
“Hoje a gente dá um passo importante na saúde do Recife. Nós vamos fazer a nomeação de 483 profissionais de saúde, sendo 81 do SAMU, 179 da Atenção Básica e 223 das nossas policlínicas e maternidades. Reafirmando o nosso compromisso que esse vai ser um ano dedicado a que a gente possa cuidar da nossa rede, fazer incrementos, fazer melhorias em diversos aspectos – desde a parte de pessoal a infraestrutura, trazer a modernização tecnológica e com isso a gente quer garantir o melhor atendimento a cada dia nas nossas unidades de saúde. Nós acreditamos e confiamos na nossa rede e com esse passo a gente consolida mais 483 pessoas dedicadas a cuidar da saúde dos recifenses’, afirmou João Campos.
Além desses convocados para o Samu, cerca de 400 convocações serão feitas através do Diário Oficial até o início de março. “Os CTD foram contratados para suprir a necessidade de pessoal enquanto não se fazia concurso, para viabilizar o funcionamento dos serviços públicos de saúde. Após o concurso, infelizmente, por conta dos esforços para combater a pandemia da covid-19, ficamos impedidos de realizar nomeações. Agora, vamos gradualmente chamar os aprovados”, explica a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.
Para as equipes de Atenção Básica, para trabalhar nas Unidades de Saúde da Família (USF), serão chamados 63 profissionais, entre agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de enfermagem, médicos e enfermeiros. Outros 70 técnicos de enfermagem e 46 enfermeiros serão convocados para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e policlínicas. Nessas listas graduais de convocações, ainda estão previstos 152 técnicos de enfermagem e 71 enfermeiros para os serviços de média e alta complexidade nas policlínicas e maternidades.
Após a Sesau realizar concurso público em 2019, no ano seguinte entrou em vigor a lei complementar 173/2020, que trouxe restrições quanto ao aumento de gastos com pessoal e só permitiu a contratação de profissionais mediante vacância (óbito, aposentadoria e exoneração), após decretado o estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19. Então, a partir de 27 de maio de 2020, com a publicação da lei, a Secretaria de Saúde ficou impedida de fazer nomeações, a não ser no caso de vacância, impossibilitando o provimento de novos cargos.
A lei complementar 173/2020 expirou em 31 de dezembro de 2021, liberando o município para nomear, de forma efetiva, os aprovados no último concurso público. “A partir de agora, vamos rescindir os contratos de CTD de antes da pandemia e começar a chamar quem passou no concurso, de acordo com sua classificação”, explica a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Andreza Barkokebas. Ou seja, as convocações respeitam a ordem de classificação do Edital nº 001/2019, publicado no Diário Oficial do município, na edição nº 143 de 7/12/2019. As nomeações também serão realizadas de forma gradual. Após a publicação no Diário Oficial, a pessoa convocada deve apresentar sua documentação na Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife (Seplag), para dar entrada no processo de admissão.
