“Essa casa é minha e ninguém toma”, foi com tal convicção que a dona de casa, Valdelúcia Barbosa Santana, 51 anos, declarou que o sonho da casa própria agora é uma realidade; e que fica para trás o passado de viver de forma irregular, graças a garantia dada pelo título de propriedade que recebeu. Em nova etapa do programa A Casa é Sua, que promove regularização fundiária no Recife, o prefeito João Campos entregou, nesta quarta-feira (27), 84 novas escrituras definitivas, desta vez para os moradores de Água Fria, na Zona Norte. O projeto teve início em setembro, com a entrega de 308 títulos de propriedade na Comunidade de João de Barros, 69 na comunidade Irmã Terezinha e 196 em outros habitacionais. No início de outubro foram mais 83 títulos na comunidade de Roda de Fogo, na Zona Sul. Até o final de 2024, a gestão municipal, em parceria com o governo do Estado através da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), pretende conceder mais de 50 mil títulos em áreas de interesse social.
“Hoje é um dia de alegria, porque a gente sabe que, através de um gesto simples de entrega de títulos de propriedade, mas com o coração cheio de emoção, a gente tá conseguindo trazer a segurança e garantia da propriedade para mais famílias recifenses. A gente sabe que há um volume muito grande de imóveis na cidade, que não são regularizados, mas que foram construídos com sangue, esforço, suor e com a disposição de cada família. Por isso, ainda há uma insegurança vivida em cada noite mal dormida, com o receio de se a casa em que se vive vai ser tomada, se alguém vai chegar pra dizer que a casa não é sua, que não foi você construiu ou que a Prefeitura vai chegar pra botar defeito”, exemplificou o prefeito João Campos. “O nosso papel enquanto Prefeitura, enquanto prefeito, é ajudar as famílias recifenses”, destacou o gestor.
“O título de propriedade é registrado no cartório de notas. Esse daí é o documento mais forte que existe. Não tem nenhum outro, em nenhuma outra cidade, que seja mais importante. Ele é definitivo. E mais, quando a gente lançou o programa A Casa é Sua, muita gente veio botar gosto ruim, pra dizer que a gente estava fazendo isso pra cobrar IPTU, para aumentar a arrecadação do município. A gente fez questão de mandar um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores, que virou Lei; e toda família que receber a sua escritura vai estar isenta de pagar IPTU. Porque o que a gente quer, é dar segurança e não aumentar a arrecadação”, reforçou o prefeito João Campos.
Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.
Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.
As noites mal dormidas de Paulo Celestino Leite, 62 anos, devido às preocupações com a moradia incerta, se converteram, nas últimas noites, em momentos de ansiedade e expectativa pelo recebimento da tão sonhada escritura definitiva. “Que prazer e que alegria. Eu estava sonhando com esse título. E por isso, eu agradeço ao prefeito por tudo o que tem feito. Faz uns oito anos que eu vivia de forma irregular, e hoje é só alegria. Agora tenho um cantinho certo para eu viver com minha esposa. Com o documento na mão, estamos todos aliviados. Agora a gente já pode dizer que isso é meu, é nosso!”, comemorou.
Vivendo com o medo de ser colocada para fora e, ainda, a possibilidade de sair do lugar em que nasceu e se criou, Adalgisa da Silva, 64 anos, hoje comemorou a segurança de receber em mãos o título de propriedade da sua casa. “Estou liberta desse pesadelo, a gente pensava que ia sair do lugar que a gente nasceu e se criou. Mas de hoje em diante, todos nós estaremos alegres e seguros, nós temos a casa da gente. Essa é uma etapa a mais na vida. E olhe, que eu pensava que não ia ter uma casa nunca…O dia de viver diferente chegou. Uma maravilha de Deus”, agradeceu.
O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.
“Aqui temos 84 famílias que vão ter a oportunidade de receber sua escritura. Fruto do convênio do Governo do Estado, pelo governador Paulo Câmara, com o governo do Recife, pelo prefeito João Campos. É preciso valorizar esse processo, porque não foi fácil chegar aqui. Hoje é um dia muito importante para vocês, porque a escritura que vocês estão recebendo, com certeza, vai dar segurança familiar”, declarou o presidente da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart), Nilton Mota.
