Bônus de R$ 52 milhões para os professores da rede estadual de Pernambuco é aprovado na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu celeridade à aprovação do projeto do Bônus de Desempenho Educacional – BDE 2021, para que o valor seja destinado até o Dia do Professor, em 15 de outubro, como nos anos anteriores.

A Casa realizou nesta quinta (7) uma sessão extraordinária após a regular para aprovar a matéria em primeira e segunda discussões. A Comissão de Educação da Alepe havia realizado uma reunião para votar o projeto pouco antes das sessões, pois era o último colegiado que ainda precisava apreciá-lo para que seguisse para o plenário.

O projeto já pode seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com a Secretaria de Educação, isso deve ocorrer na próxima semana, possivelmente no dia 13 ou 14 de outubro. Depois da sanção, o governo estadual deve publicar um decreto regulamentando o bônus, com o detalhamento do pagamento.

Concedido desde 2008 pela Lei nº 13.486 o bônus é definido com base no desempenho educacional de cada escola no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), mas devido à pandemia da covid-19, a edição de 2020 acabou não sendo realizada. Ele é pago para os servidores lotados nas Gerências Regionais de Educação e nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.