Na tarde desta última terça-feira (31), a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) realizou sua segunda reunião ordinária de trabalho de 2021. Conduzida pelo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidor-geral do Estado, Marconi Muzzio,que também é a coordenador executivo da Rede, o encontro teve como pauta a criação do plano de ação para incentivo à implantação de Ouvidorias Municipais, a realização de eventos on-line para disseminação de metodologia, e ainda a divulgação das capacitações oferecidas pela Ouvidoria Geral da União, bem como a otimização da atuação integrada no atendimento dos usuários, no que se refere ao compartilhamento de informações pessoais, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“É fundamental essa atuação em rede, para que a gente possa aprimorar a relação entre esses órgãos, e com isso a gente consiga atender melhor ao cidadão. A ouvidoria é um canal fundamental de contato do cidadão, da população, com os órgãos públicos para acompanhamento, para retirada de dúvidas, para críticas, para sugestões. Então, para aprimorar a transparência da gestão pública, o intuito desta rede é se interrelacionar para melhor atender o cidadão e ampliar essa rede”, comentou o secretário Marconi Muzzio, que destacou que a Rede hoje é composta pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O gestor afirmou ainda, que o intuito é que esse grupo atual seja ampliado. “Atualmente fizemos o convite à 12 cidades da Região Metropolitana, que foram escolhidas de forma estratégica. Mas o convite é ampliado para mais cidades, já tivemos contato com a AMUPE e a intenção é de criar uma grande rede de atuação no estado de Pernambuco, para que o cidadão a qualquer momento que acione uma dessas ouvidorias , ele possa ter seu pleito atendido, independente de qual é o órgão que ele se refere já que a atuação vai acontecer concretamente em rede”, concluiu.
No encontro, que aconteceu de forma on-line, diante do cumprimento aos protocolos de pandemia, estiveram presentes O ouvidor-executivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Douglas Moreno, a Coordenadora da Rede de Ouvidorias do Estado (OGE), Maria Luiza Medeiros, a Ouvidora do Ministério Público (MPPE), Selma Magda Barreto, a Diretora da Ouvidoria-Geral do Estado em exercício (OGE), Zélia Correia, e a Coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Priscila Monteiro. Os representantes de ouvidorias dos poderes Executivo e Legislativo estadual e de órgãos de controle externo, o grupo debateu, ainda, maneiras de estimular a adesão dos municípios pernambucanos à Rede Ouvir PE. Ficou deliberada a construção de um plano de ações para definir como a Rede vai atuar no fomento da implantação dessas unidades – em atendimento ao inciso VII do art. 13 da Lei Estadual nº 16.420/2018 –, garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do governo.
REDE – O Protocolo de Intenções da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins foi assinado pelo governador Paulo Câmara, conjuntamente com os presidentes e ouvidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), MPPE, TCE-PE e Alepe no dia 09 de dezembro de 2019, durante o “Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”, promovido pela SCGE, no auditório do Cais do Sertão, centro do Recife.
O secretário e ouvidor Marconi Muzzio lembra que a proposta da Rede Ouvir PE é disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, além de promover o controle social de forma democrática em todo o Estado de Pernambuco, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais.
