O Secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Filho e o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, assinaram na quarta-feira (01) títulos de concessão de direito real de uso da terra, beneficiando famílias rurais que residem em assentamentos estaduais.
“Será a maior entrega de títulos de concessão de terra da história da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que está acontecendo em parceria com prefeituras de todo o estado, através de termos de cooperação técnica. Mais de 20 prefeituras já assinaram o termo”, explica o secretário.
Com os títulos em mãos, as famílias agricultoras, além de terem a segurança jurídica para utilizarem a terra com fins na produção agrícola, dispõem de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural para melhoria da produção e outros benefícios sociais voltados a melhoria da qualidade de vida no campo.
Benefícios
Entre as políticas públicas estaduais e federais que beneficiam as famílias agricultoras estão: programas de financiamento da produção – créditos rurais; Programa Água para Todos; Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); de contribuição ao escoamento da produção como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), benefícios previdenciários, dentre outras políticas.
