A primeira reunião ordinária realizada de forma presencial fora de Brasília pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) será no Recife, nesta quinta-feira (23/09). O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do colegiado, Pedro Eurico, será o anfitrião do encontro, que já tem confirmada a presença de secretários de todas as unidades da federação. O ex-ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, fará uma palestra para os presentes, com foco em assaltos à instituições financeiras por organizações criminosas.
A reunião ocorrerá na sala de monitoramento do Pacto Pela Vida (PPV), na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), localizada na Rua da Aurora, 1377, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE, com início previsto para às 9h, e também contará com a participação da diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Márcio Schiefler Fontes, e do desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Mauro Alencar de Barros.
Em pauta, a análise da Comissão referente a cogestão, PP e privatização dos sistemas penitenciários brasileiros; os impactos das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sistema prisional; além da implementação do Programa de Remição de Pena pela Leitura e a educação formal nas unidades prisionais, entre outros assuntos. “Passamos mais de um ano sem encontros presenciais, devido à pandemia de Covid-19. É uma satisfação muito grande trocar experiências e apresentar as boas práticas de Pernambuco no âmbito prisional a representantes do sistema penitenciário de todo o país”, pontua Pedro Eurico.
