O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou, nesta quarta-feira (01/09), que a Alepe deve aprovar simplificação do alvará de funcionamento de estabelecimentos concedido pelo Corpo de Bombeiros. A conquista foi apresentada aos empreendedores no encontro Fala Pernambuco da Zona da Mata Norte do Estado.
A mudança está presente no projeto de lei 2466/2021, que vai para segunda discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Na matéria, estão previstos mecanismos de desburocratização e simplificação regulados pelas secretarias de Defesa Social, Saúde e Meio Ambiente.
Eriberto Medeiros acredita que a Casa vai dar uma contribuição significativa para a economia pernambucana. “Os deputados e deputadas devem aprovar o projeto que vai ser muito positivo pra contribuir com os empreendedores nessa retomada. A gente precisa simplificar os processos pra aumentar a produtividade”, afirmou o presidente.
A proposta, de autoria do Governo do Estado, estabelece que essas licenças e autorizações de funcionamento serão exigidas, como regra geral, previamente nas atividades de alto risco. Já nas atividades de médio risco os alvarás podem ser expedidos posteriormente. Nas atividades de baixo risco estão dispensadas.
