Na tarde desta última terça-feira (10), mais de 80 pessoas que atuam nas Unidades de Controle Interno do Poder Executivo Estadual participaram da segunda Reunião Técnica das Unidades de Controle Interno (UCIs) de 2021. Promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC), o evento online foi marcado pelo lançamento do Painel IAS e Painel IAE, com a respectiva divulgação do resultado do Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno (IAS) e do Índice de Adequação das Estatais (IAE) de 2021, e também do Diagnóstico de Maturidade em Gestão de Riscos.
Na abertura, o secretário da SCGE, Marconi Muzzio, iniciou a programação agradecendo a presença de todos e incentivando as equipes ao engajamento. Ele destacou, ainda, que a SCGE e as UCIs devem estar cada vez mais alinhadas para maior eficiência do trabalho. “É muito importante essa integração para que estejamos cada vez mais afinados e seguindo o trabalho com o mesmo propósito. Precisamos desse acompanhamento, deste encontro, mesmo que online, para que as práticas estejam sendo direcionadas para o caminho mais eficaz do controle interno, destacou.
Cristiana Borges, diretora da DMAC, apresentou os Painéis e falou sobre o trabalho de orientação e monitoramento que vem sendo realizado junto às UCIs. “Criamos uma plataforma onde é possível que os membros das UCIs possam acessar as informações referentes ao IAS e IAE. Nosso objetivo é dar mais transparência, melhorar nossa comunicação com as Unidades e permitir o acompanhamento tempestivo dos indicadores com foco na melhoria dos resultados”, ressaltou.
Durante o evento, a DMAC também apresentou a metodologia de Gestão de Riscos definida pela SCGE, destacando a elaboração do Guia da Metodologia de Gestão de Riscos, documento que será divulgado para as Unidades de Controle Interno, e lançou o Diagnóstico de Maturidade em Gestão de Riscos, cujo objetivo é promover a melhoria da governança do Poder Executivo Estadual, avaliar a maturidade da gestão de riscos das organizações públicas e orientar o planejamento das atividades da DMAC/SCGE. Os servidores da DMAC Tiago Fonseca, Coordenador de Avaliação e Promoção da Qualidade do Gasto, e Pedro Hilário, Gestor Governamental de Controle Interno, apresentaram, respectivamente, os trabalhos mencionados.
ADEQUAÇÃO – Nos destaques do IAS e do IAE, até o fechamento do 3° bimestre de 2021, no Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno, o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (SECTI), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas de Pernambuco (SPVD), ficaram enquadradas no Nível 5 de Adequação, com percentual de atendimento dos pontos de controle acima de 80%.
Já no Índice de Adequação das Estatais, os destaques foram a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape) e a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), que apresentaram enquadramento no Nível 5 de Adequação, com percentual de atendimento dos pontos de controle acima de 80%.
O IAS avalia 26 pontos de controle, definidos com base no Decreto Estadual nº 47.087/2019 e na Portaria SCGE nº 11/2019, bem como nas orientações técnicas repassadas pela SCGE. Já o IAE, a proposta é avaliar o grau de adequação das Empresas Estatais (22 pontos para as de pequeno porte e 32 para as de grande porte) aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Estadual nº 43.984/2016 e nas melhores práticas de governança corporativa. As diretrizes para apuração do IAS e do IAE estão regulamentadas na Portaria SCGE n° 24/2021.
