A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou uma operação durante a última semana, no Sertão do estado, onde cumpriu 140 diligências, concentradas no eixo Salgueiro-Araripina. Auditores lotados na Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), com o apoio dos auditores da Diretoria da 3ª Região Fiscal, sediada em Petrolina, e 20 policiais militares, realizaram a fiscalização do trânsito de mercadorias, 30 diligências em contribuintes que comercializam gesso, com o objetivo de monitorar a correta emissão de notas e pagamento do ICMS, 80 diligências em contribuintes que possuíam débitos fiscais passíveis de adesão ao PERC, 25 diligências em postos de combustíveis e 5 diligências, realizadas pelo GLAUD, em contribuintes do segmento de gesso e eletrodomésticos. Essa última com o objetivo de copiar as informações disponíveis em seus dispositivos eletrônicos que serão objeto de auditoria.
Até o momento foram lavrados Autos de Infração que totalizam um crédito tributário de R$ 1.310.246,90, onde se destaca um depósito irregular de soja onde foram encontradas mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões. Também foi regularizado mais de R$ 3 milhões por contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC).
Um dos destaques da operação foi o retorno às atividades da Unidade Móvel, de fundamental importância, como apoio aos bloqueios montados para fiscalizar os veículos transportadores. Vale ressaltar que a fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação.
O material recolhido durante a operação, nas diversas diligências, continuará sendo analisado pelos auditores durante as próximas semanas e deve servir de base para lançamentos de ofício, com cobrança de ICMS e multas.
“O resultado de uma operação deste porte não é medido apenas pelas notificações realizadas durante a sua execução. Merece destaque, também, o incremento verificado na busca espontânea por regularizações nas Agências de Salgueiro, Ouricuri e Araripina durante o período da operação, que é um fator importante para a arrecadação da região. As condições oferecidas para a adesão ao PERC também foram de suma importância para o convencimento dos contribuintes a regularizar os seus débitos”, comenta o auditor fiscal da Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Eduardo Mendes.
