A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza nesta terça-feira (6), a partir das 10h, um encontro com os gestores municipais para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/2021, conhecida também como Lei Paulo Gustavo, que vai injetar um orçamento de R$ 4,4 bilhões no setor da cultura até o final de 2022. Para debater o tema, a secretária-executiva de Cultura do Estado, Silvana Meireles, e o antropólogo e assessor da liderança do PT no Senado, Marcos Souza. A reunião será pelo Google Meet e não há necessidade de inscrição prévia – os gestores vão receber o link diretamente pelo WhatsApp.De autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), senadora Zenaide Maia (PROS/RN), senador Humberto Costa (PT/PE), senador Jean Paul Prates (PT/RN), senador Paulo Paim (PT/RS) e do senador Rogério Carvalho (PT/SE), o PL 73/2021 segue os mesmos parâmetros da Lei Aldir Blanc (LAB). Instituída em 2020, a LAB permitiu a estados e municípios brasileiros criarem editais voltados à produção cultural e à preservação de espaços fechados em decorrência da pandemia. Os recursos da Lei Paulo Gustavo – que leva o nome do artista que faleceu no dia 4 de maio, exatamente um ano depois do compositor – e da Lei Aldir Blanc são oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O PL Paulo Gustavo aguarda aprovação no Senado.
“A mobilização da sociedade, dos gestores culturais e dos parlamentares vem-se fortalecendo desde o início da pandemia no nosso país. O resultado desse movimento é que hoje tramitam no Congresso alguns projetos de lei para institucionalização da gestão e aporte de recursos na cultura. O PL Paulo Gustavo é um desses que vem em socorro dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Neste atual momento que estamos passando, é fundamental a apropriação desse projeto pelos gestores municipais. Não só para que eles possam informar os fazedores de cultura, como articular os prefeitos na luta pela aprovação e planejar os recursos que serão destinados a seus municípios”, diz a secretária-executiva Silvana Meireles.
