Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE) firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da LAB no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.
“No começo, lá em agosto, dávamos orientações mais gerais, como por exemplo, qual era a incumbência das cidades na execução dos recursos da LAB, como eles deveriam realizar os cadastros de artistas, grupos, espaços locais e mostrávamos as ferramentas que os auxiliariam nesse processo inicial de estruturação, como a plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, que mantemos aqui no Estado e cedemos para utilização das cidades, principalmente no que se refere ao cadastro e à oferta de editais. Com a chegada do orçamento às contas das prefeituras, passamos a orientá-los mais tecnicamente, pois a lei tem uma série de exigências e ritos burocráticos que precisam ser observados e praticados para não prejudicar a prestação de contas dos municípios”, conta Agricélia Genuíno, uma das coordenadoras do grupo de trabalho (GT) instituído na Secult-PE para apoiar os gestores municipais.
Vinculada à Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE, a Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE é formada atualmente pelos colaboradores Agricélia Genuína (coordenadora), Edvaldo Júnior (coordenador), Rozeane Ferreira e Marconi Abreu. Juntos, desde o ano passado, eles foram responsáveis pela articulação e execução de quatro webconferências, divididas pelas macrorregiões do Estado; 30 plantões de atendimento; 30 encontros específicos para dirigentes e gestores; além de uma série de entrevistas em rádios, reuniões virtuais e fóruns realizados nas cidades atendidas pelo GT. “A principal contribuição desses Encontros LAB-PE é o fortalecimento das gestões municipais de cultura, que agora se estruturam e formam uma rede. O empenho e a dedicação da equipe da Secult-PE foram fundamentais para a construção desse espaço de troca e aprendizado”, diz Priscilla Marques, gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE.
