O Plano de Retomada das Aulas na Rede Municipal de Ensino foi apresentado pela Prefeitura do Recife a membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em reunião realizada na segunda-feira (26).
O documento reúne uma série de regras para o retorno das aulas presenciais, suspensas desde março de 2020, explorando, ainda, questões como o distanciamento necessário, a limitação de estudantes por sala, as orientações sobre como proceder diante de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, bem como a necessidade de realizar a vacinação dos trabalhadores de educação durante o retorno.
“Diálogo é fundamental, principalmente quando falamos no processo de encaminhamento e tomada de decisão no que diz respeito à condução dos trabalhos de combate à pandemia do novo coronavírus. É importante a Prefeitura nos procurar para compartilhar as decisões que estão sendo tomadas, como essa volta às aulas”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
“Estamos construindo um roteiro de diálogo com diversas instituições e uma das principais é o Ministério Público, pois tudo deve ser feito de forma conjunta para que possamos construir consenso sobre a retomada das aulas e a possibilidade de vacinação dos trabalhadores de educação”, disse o prefeito do Recife, João Campos, durante a apresentação.
O secretário municipal de Educação, Fred Amâncio, destacou itens importantes do modelo de retomada que está sendo considerado na cidade: “Fortalecemos as aquisições de máscaras, álcool em gel e demais equipamentos de proteção; e fizemos um grande planejamento sobre a retomada das aulas presenciais, com a realização de obras para a instalação de novas pias e espaços que privilegiem o distanciamento”.
O titular da pasta ainda informou que a retomada será feita em etapas, “mantendo um sistema híbrido com oferta de recursos tecnológicos nas ocasiões de permanência da modalidade a distância”.
Estiveram presentes no encontro o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas; o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, o promotor de Justiça Édipo Soares; a promotora de Justiça de Defesa de Saúde da Capital, Helena Capela; o prefeito do Recife, João Campos; o secretário municipal de Educação, Fred Amâncio; a secretária Municipal de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; a procuradora-geral do Município do Recife, Giovana Gomes; e o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos.
Aulas presenciais
A retomada, que ocorrerá de forma híbrida, com a preservação de percentual de estudantes ainda na modalidade a distância, contará com distanciamento mínimo; lugares fixos em sala de aula e também refeitório; suspensão de atividades com grande concentração de pessoas; escalonamento de horários para uso dos espaços comuns; uso de máscaras; aferição de temperatura; regras mais rígidas na higienização e desinfecção de áreas, bem como o não compartilhamento de materiais e utensílios de uso pessoal, equipamentos e ferramentas de trabalho como canetas, telefone celular, trenas, espátulas, entre outros.
“O retorno às aulas pode vir a ter um efeito muito positivo na conscientização de jovens e adultos, focando na preservação da saúde e apresentação de informações sobre o processo de contágio da doença. Esses jovens podem ser os multiplicadores dessas informações dentro de suas casas e nos seus bairros e comunidades”, disse o coordenador do CAOP Saúde, o promotor de Justiça Édipo Soares.
“Entendemos pertinente a vacinação dos trabalhadores de educação, mas a nossa preocupação é que não podemos deixar de continuar avançando na vacinação de idosos e também no grupo das pessoas com comorbidades”, disse Helena Capela, promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital. Durante a reunião, eles defenderam que o processo de vacinação dos trabalhadores de educação (professores e demais categorias) seja discutido no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
