A Controladoria Geral do Município, Secretaria de Finanças e a Comissão de Licitação realizou nessa terça-feira (27), no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), uma formação sobre licitações e contratos. A iniciativa teve como público-alvo os servidores de todos os órgãos e entidades do município de Garanhuns.
Na oportunidade, os gestores puderam relatar e compartilhar suas dúvidas, discutindo possíveis soluções para cada caso. “Formação similar já havia sido realizada em fevereiro, mas esta tem sido uma prática recorrente da atual gestão municipal: manter as equipes capacitadas e atualizadas para que as políticas e serviços públicos cheguem à população com eficiência, observando todos os aspectos legais”, comenta a secretária de Finanças, Vera Sarmento.
Três instrumentos foram elaborados pela Controladoria com a finalidade de orientar os gestores municipais: O boletim de orientação n° 01/2021, que traz o passo a passo dos processos licitatórios; o boletim n° 02/2021, que trata das dispensas de licitação em caráter emergencial; e a instrução normativa n° 01/2021, que versa sobre os pontos de controle aplicáveis ao recebimento de materiais, bens e serviços. De forma complementar, ainda houve orientação acerca dos procedimentos previstos nos boletins, assim como os aspectos da Nova Lei de Licitações que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021. Os instrumentos estão disponibilizados no Portal da Transparência em seção específica do controle interno.
