Um diagnóstico com o objetivo de identificar a realidade das ouvidorias municipais de Pernambuco começará a ser realizado na próxima semana. A partir desse mapeamento será possível conhecer mais detalhes sobre a atuação dessas entidades, assim como identificar as prefeituras que ainda não possuem essa estrutura em atividade na cidade. A iniciativa, que foi discutida durante reunião na última terça-feira (23), é uma parceria da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) , Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE).
Com o resultado desse levantamento, que será feito por meio de questionários e entrevistas com os gestores municipais, será possível identificar os desafios e as oportunidades de melhorias nessas ouvidorias. “Além disso, todos as instituições envolvidos na execução desse diagnóstico poderão atuar de forma mais assertiva e estratégica, visando qualificar o trabalho desenvolvido por essas unidades”, explicou Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), órgão que atualmente coordena a Rede Ouvir PE.
De acordo com ela, é de interesse da SCGE promover a implantação de ouvidorias municipais, seguindo o que está previsto na Lei nº 16.420/18, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual. “É importante fazer um trabalho alinhado e sistêmico, numa perspectiva de cooperação mútua. Para isso, usaremos nossa estrutura e nossa equipe para promover de capacitações e eventos”, adiantou.
Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, Ana Nery, os mais beneficiados com essa iniciativa serão os cidadãos pernambucanos, uma vez que a ouvidoria é o principal canal de comunicação entre a administração pública e a sociedade. “Precisamos contribuir para que a população seja, de fato, escutada e tenha seus interesses garantidos pelo poder público. Esse é um trabalho fundamental para assegurar uma democracia participativa e colaborativa”, pontuou.
REDE – Além da SCGE, a Rede Ouvir PE é composta pela Assembleia Legislativa (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas (TCE). A proposta é disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, além de promover o controle social de forma democrática, junto aos municípios, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais.
Durante a reunião da última terça-feira, os representantes dos três poderes e de órgãos de controle externo reforçaram a importância do diagnóstico das ouvidorias municipais e da atuação em conjunto para qualificar essa atividade. “Cada uma das entidades que compõem a rede já realiza trabalhos isolados nas cidades, mas é indiscutível a união dessas forças pode trazer um benefício ainda maior a todos os envolvidos”, disse a promotora e ouvidora do MPPE, Selma Barreto.
Ainda estiveram presentes ao encontro virtual o desembargador e ouvidor do TJPE, Eduardo Sertório Canto; a coordenadora da Ouvidoria do TCE-PE, Priscila Monteiro; e o procurador e ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. Além de Ana Nery, a Amupe foi representada por Verônica Ribeiro. Já pela CGU, participaram Abelardo Lopes e Mariana Acioly; e, pela ABO-PE, Zélia Correia, vice-presidente da entidade e coordenadora de Atendimento ao Cidadão da OGE/SCGE.
“É de extrema relevância estimular e promover o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de ouvidor no nosso Estado. Por isso, a ABO-PE fez questão de participar dessa iniciativa que, sem dúvida, trará grande avanços para Pernambuco”, avaliou Zélia.
