A situação de saúde e o combate à disseminação do novo coronavírus nos presídios brasileiros pautaram a videoconferência realizada nesta terça-feira (16/06) entre o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o médico Drauzio Varella. O encontro integra a iniciativa Todos Pela Saúde, movimento idealizado pelo banco Itaú, que tem por objetivo contribuir no combate a pandemia nas diferentes classes sociais e apoiar as iniciativas da saúde pública.
A reunião foi conduzida pelo promotor de justiça e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Suxberger, e contou também com a participação de representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Instituto Ação Pela Paz. Vinte e um estados, dos 27 que compõem o Consej, estiveram presentes no encontro virtual.
“Dr. Drauzio é uma referência em saúde em todo o país. Ele continua a ser um farol para aqueles que acreditam nos direitos humanos e defendem uma sociedade mais justa e mais humana”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Colegiado, Pedro Eurico. De acordo com o gestor, entre as inúmeras medidas adotadas para combater a Covid-19 nas unidades prisionais brasileiras, a suspensão das visitas foi a mais acertada. “Foi a partir desse isolamento que conseguimos chegar a três meses de quarentena sem indicadores alarmantes de casos no sistema penitenciário”, completa.
O oncologista Drauzio Varella, conhecido pelo seu engajamento no sistema de saúde prisional desde a década de 80, foi enfático ao falar sobre a pandemia no Brasil. “Infelizmente quando o Governo Federal entrou na história foi para atrapalhar, para questionar o isolamento. O ministério da Saúde praticamente não existe e nós não podemos contar com ele de forma alguma”, disse.
Sobre o sistema prisional, o médico afirmou que, diante das possibilidades e das dificuldades tão adversas, os estados vêm sabendo conduzir a situação com muito sucesso até aqui. “Dada às dimensões do problema e da facilidade de propagação do vírus, o número de mortes nas prisões brasileiras tem sido proporcionalmente muito pequeno” concluiu.
Cada região foi representada por um secretário: Norte (Pará), Nordeste (Alagoas), Centro-oeste (Mato Grosso), Sudeste (São Paulo), Sul (Santa Catarina), que de forma objetiva apresentou os desafios de cada localidade. Secretários de outros estados também puderam fazer uso da palavra.