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Saber Jurídico

A pobreza na atualidade

A pobreza é um fenômeno complexo que assola parte da população mundial, causando fome e morte, gerando uma incomensurável quantidade de pessoas que se encontram destinadas ao insuficiente desenvolvimento social, físico, intelectual e psicológico.

Mesmo com a revolução tecnológica atual, com o desenvolvimento da informática, com a internet, é perceptível o crescente aumento da miséria e da fome. Estes avanços não trouxeram verdadeiro desenvolvimento econômico, já que não solucionaram a grave crise da falta de alimento, nem mesmo inseriu a população que vivem marginalizadas pela miséria.

É evidente que a miséria não é produzida pelo excessivo número de pessoas, afinal, o planeta é pleno em recursos naturais, mas pela falta de cumprimento dos Direitos do ser humano e efetivação da Dignidade da Pessoa Humana a todos eles.

O acesso à alimentação é um direito humano em si mesmo, na medida em que a alimentação constitui-se no próprio direito à vida, negar este direito é negar a primeira condição para a cidadania, que é a própria vida.

Diante da atual conjuntura, com crises políticas, sociais, econômicas, éticas, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece, através da Dignidade da Pessoa Humana, a ferramenta que de fato pode evidentemente acabar com a crise de alimento que destrói inúmeras vidas em todo planeta.

Portanto, só é possível assegurar a efetivação da dignidade da pessoa humana se for assegurado o mínimo respeito as necessidades deste humano, e ao efetivar este tão importante princípio, questões como miséria, fome, mortes, seriam consequentemente eliminadas ou ao menos diminuídas.

José Ricardo Cavalcanti de Siqueira
Advogado Criminal


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