A extensão da meia-entrada em estabelecimentos de cultura, lazer e entretenimento a educadores da rede privada de ensino foi aprovada pela Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia, nesta quarta-feira. De acordo com a proposta, que ainda será submetida ao plenário, o benefício a passa a contemplar professores, gestores e o quadro de apoio de instituições particulares em todos os níveis de ensino. Tanto profissionais ativos quanto aposentados são beneficiários do projeto.
O texto original é de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, e foi alterado por substitutivo da Comissão de Justiça. Por outro lado, a proposta que estabelece a redução da idade para concessão da meia-entrada, de 65 para 60 anos, foi retirada de pauta a pedido do relator, deputado Henrique Queiroz Filho, do PL. Ele argumentou que é necessário refletir sobre o impacto econômico da proposição. “Se trata de um projeto muito interessante, a gente amplia a garantia de entrada às pessoas, a gente reduz a exigência de pagamento. Mas causará um impacto em um cenário que estamos vivendo, de muitas incertezas”.
Outra proposta relativa ao ingresso em estabelecimentos culturais foi aprovada na reunião desta quarta. A matéria que permite a entrada de alimentos e bebidas em cinemas e teatros, independentemente do local de compra, recebeu votação favorável no colegiado. A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, e alterada pala Comissão de Justiça, visa a coibir a venda casada. O texto permite vedação do consumo de gêneros alimentícios em casas de exibição ou espetáculo nos casos de bebidas alcoólicas e quando a permissão poderia gerar incômodo ou risco.
