Como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o deputado Lucas Ramos (PSB), conduziu na manhã desta quarta-feira (27), reunião em caráter extraordinário, para receber o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha. Durante o encontro, que aconteceu através de videochamada, o secretário apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Estado, relativo ao 1º quadrimestre de 2020, como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na ocasião, foram analisados os impactos nas receitas estaduais, causados pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Lucas Ramos, os dados trazidos durante a reunião causam apreensão, devido ao comprometimento direto das despesas estaduais. “A preocupação é com a falta de apoio do governo federal diante da queda de arrecadação e surgimento de despesa não esperada, prevista em quase 1 bilhão de reais, com ações de combate à Covid-19, que pode se concretizar se não houver redução dos números de infectados e óbitos. Percebe-se também uma redução de 71% dos valores repassados a título de convênio, nos últimos quatro meses, além da diminuição de 85% das operações de crédito. A ajuda aprovada pelo Congresso Nacional é insuficiente para repor as perdas do estado”, afirmou o parlamentar.
Outra preocupação é uma possível reclassificação do estado no ranking de capacidade de pagamento. “Tínhamos a expectativa de alcançar a nota B já no primeiro semestre, algo improvável em função da crise que se apresenta”, pontuou o deputado.
Apesar dos números apresentarem queda, o governador segue priorizando investimentos na área de saúde, a manutenção dos serviços essenciais, inclusive com o incremento de pessoal através de convocação pública, além de garantir o pagamento dos salários dos servidores.
