O Congresso Nacional não terá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18), após reunião de líderes das bancadas no Parlamento. O entendimento é que o Legislativo não deve suspender suas atividades enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A medida contempla proposta apresentada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) que, na semana passada, apresentou uma proposta de emenda constitucional suspendendo o recesso.
“Pela gravidade da situação, defendemos a necessidade de continuar desempenhando plenamente suas funções durante todo o mês de julho do corrente ano”, afirma Danilo Cabral. Ele destaca que o Congresso Nacional, desde a decretação do estado de calamidade, intensificou seus trabalhos e assumiu protagonismo na fiscalização, elaboração de propostas e aprovação de leis voltadas ao enfrentamento da pandemia.
O parlamentar cita como exemplos a análise de temas como a flexibilização de regras para execução orçamentária, transparência dos gastos públicos, concessão de benefícios sociais. “Não há sinalização de que a pandemia possa se arrefecer nas próximas semanas. Há expectativa de o período mais crítico da Covid-19 deve acontecer até julho. Então, temos que cumprir nosso dever e estar a postos para envidar esforços no sentido de minimizar os efeitos desta pandemia”, acrescentou.
De acordo com a Constituição Federal, o recesso parlamentar de julho deveria ocorrer entre os dias 17 e 31 de julho. Desde o dia 25 de março, as reuniões deliberativas são realizadas em Plenário Virtual, com sistema de votação remota
