As medidas anunciadas pelo Ministério da Agricultura para mitigar os prejuízos dos pescadores atingidos pelo derramamento de óleo no Litoral de Pernambuco são insuficientes, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Na última terça-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou o pagamento de uma parcela do seguro defeso, equivalente a um salário mínimo, aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), quem em Pernambuco representa um universo de 7.714 pessoas.
De com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é bem-vinda, mas não atende o universo dos pescadores prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral do Estado. “Normalmente esse benefício é pago durante o período em que a pesca de algumas espécies fica proibida. Esse foi o mecanismo encontrado pelo Governo Federal para mitigar as perdas financeiras dos pescadores, mas em Pernambuco mais de 20 mil pescadores não terão direito ao benefício por não possuírem RGP”, explicou.
Segundo dados do Instituto Oceanário da UFRPE, cerca de 30 mil pessoas vivem da pesca no Litoral pernambucano e menos de um terço tem inscrição no RGP. “A medida deve ter um alcance ainda menor se for confirmada a informação de que uma Portaria da Presidência da República restringirá o pagamento do benefício aos pescadores que já recebem o seguro defeso, que em Pernambuco se limita a quem se dedica à pesca da lagosta, um universo ainda mais restrito”, acrescentou o secretário.
Dilson sugere uma medida mais ampla, de caráter indenizatório, como previsto no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). “Colocamos uma equipe em campo, sob coordenação da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, para levantar junto a prefeituras e colônias de pescadores o total de pessoas ligadas à atividade e os impactos já sofridos pelo óleo”, detalhou.
“Após a conclusão do levantamento, vamos encaminhar os dados e também estamos colocando toda a estrutura da Secretaria à disposição da Secretaria de Aquicultura e Pesca para auxiliar no trabalho de identificação dos pescadores prejudicados, caso o Ministério julgue necessário”, complementou Dilson
