O bom desempenho do Plano de Promoção da Qualidade do Gasto (Qualigasto), que desde 2016 vem contribuindo para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle existentes no Estado e, consequentemente, melhorando a aplicação dos recursos públicos a partir da orientação aos gestores, tem chamado a atenção de órgãos públicos da esfera municipal.
Na manhã desta terça-feira, dia 30, por exemplo, representantes da área da merenda escolar da Secretaria de Educação do Recife estiveram reunidos com a Diretora de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC/SCGE), Elisângela Lôbo. Formado por Vitor Pavesi, diretor financeiro; Synara Soares, gerente-geral da Alimentação; Morgana Coelho, gerente de Planejamento e Monitoramento; e Edite Sampaio, gerente; o grupo quis conhecer a estrutura do Plano. Tiago Fonseca e Karlos Aragão, respectivamente, coordenador de Avaliação e Promoção da Qualidade dos Gastos e Gestor Governamental de Controle Interno da SCGE também participaram da reunião.
A ideia é que o Qualigasto seja implantado no controle da merenda fornecida nas escolas da rede municipal da capital pernambucana. “A proposta do Qualigasto é justamente promover o compartilhamento e a implantação de boas práticas de controle que ensejam a melhor utilização dos recursos públicos”, destaca Elisângela.
Desenvolvido pela SCGE, o Qualigasto atua, com sucesso, nos temas resíduos de serviços de saúde, lavanderia hospitalar, alimentação hospitalar, frota e alimentação escolar terceirizada. E, a partir deste ano, incluiu dois novos temas: material médico hospitalar e Vem Trabalhador, que devem ser efetivados no início do segundo semestre de 2019, com a execução de programas piloto.
A manutenção da qualidade do gasto nas escolas conta com uma importante ferramenta para auxiliar no processo. “Trata-se da Cartilha de Merenda Escolar, elaborada com orientações detalhadas sobre o monitoramento dos contratos”, explicou Karlos Aragão.