A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta terça-feira (07) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale no município mineiro de Brumadinho, ocorrido em janeiro deste ano. O debate durou quase quatro horas e contou com a participação de pesquisadores, ambientalistas, especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
“Discutimos a chegada dos rejeitos de minério ao leito do São Francisco, o que causa impacto no abastecimento, na pesca artesanal, na agricultura irrigada e familiar, no turismo e na geração de energia”, detalhou Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. “O cenário é preocupante e os encaminhamentos da audiência serão levados aos governadores dos estados nordestinos que utilizam as águas do rio. Pernambuco mais uma vez se mostra pioneiro na defesa dos nossos recursos ao liderar um movimento pela preservação do rio que impulsiona o desenvolvimento da região, o Rio da Integração Nacional, o mais importante do Brasil”, adiantou o parlamentar.
Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco apresentaram os resultados de estudos feitos ao longo do Rio Paraopeba, afluente do São Francisco afetado diretamente pela lama. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos que no dia 12 de março os rejeitos diluídos chegaram à represa de Três Marias e desde então o Rio São Francisco vem se contaminando em uma proporção ainda desconhecida, mas preocupante”, explicou Neison Freire, da Fundaj.
Para a coordenadora do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, as populações prejudicadas precisam ter os direitos respeitados. “A Vale já cometeu outros crimes, a exemplo de Mariana, e já havia estudos apontando o risco de rompimento. Por isso reafirmamos que ocorreu um crime. Nossa luta agora é para garantir os direitos das famílias afetadas pelo desastre estimulando sua organização e denunciar as barragens que representam ameaças”, relatou.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, foi enfático ao afirmar que o Velho Chico corre perigo. “Houve desde o início muita especulação, mas não vamos agredir a inteligência das pessoas: o rio Paraopeba é um afluente, então era inevitável que a contaminação chegasse ao lago de Três Marias e contaminasse o São Francisco”, asseverou. Como uma das soluções, o presidente conclamou uma ação conjunta no Nordeste e Minas Gerais. “Os estados banhados pelo São Francisco têm que se comprometer a implantar os instrumentos de gestão hídrica no território da bacia, tratando os limites hidrográficos como unidade de planejamento e trazendo segurança para o rio e também para as pessoas”, apontou.
Até agora, foram confirmadas 236 mortes e 34 pessoas desaparecidas em Brumadinho, o que a coloca como o palco da maior tragédia envolvendo barragem de rejeitos minerais do mundo. “Foram tantas mortes porque ela estava localizada acima do escritório da Vale. Alguém permitiu isso”, disse Marina Gadelha, diretora nacional de meio ambiente da OAB, que chamou a atenção para a precariedade no licenciamento ambiental dessas estruturas. “Neste momento, o Congresso Nacional analisa em regime de urgência um projeto de lei que pretende aprovar a Lei Geral de Licenciamento no Brasil e precisamos ficar atentos a esse andamento, pois o desastre em Minas tem raiz na falta de regulamentação eficiente”, analisou.
O chefe de escritório da Codevasf, Marcelo Teixeira, ressaltou que a companhia está atenta aos impactos da tragédia em Minas Gerais. “Acompanhamos o cenário com imensa preocupação. Integramos fóruns sobre o assunto, junto com a Agência Nacional de Águas e o Ministério de Desenvolvimento Regional, e colocamos técnicos do nosso quadro à disposição para a realização de pesquisas e trabalhos de campo”, explicou. O diretor de operações da Chesf, João Henrique Franklin, jogou luz sobre os perigos existentes em outras barragens que podem afetar o São Francisco. “Além de se verificar as consequências do ocorrido em Brumadinho, precisamos dimensionar os riscos que a bacia corre pois temos conhecimento de que existem algumas barragens de mineração que preocupam. As do setor elétrico, como as que gerenciamos, são projetadas e monitoramos frequentemente para nunca dar problemas”, assegurou.
A audiência pública contou, ainda, com a presença de representantes da Compesa, CPRH, Apac, Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. Os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Roberta Arraes (PP), Antônio Fernando (PSC), Sivaldo Albino (PSB) e Coronel Fabrizio Ferraz (PHS) também participaram do debate. “Foi um momento importante que terá continuidade com as audiências públicas de Floresta e Cabrobó em 17 de maio e de Petrolina em 3 de junho, quando comemoramos o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco”, antecipou Lucas Ramos.
