A análise da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, será retomada nesta quinta-feira (9). Com o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, o presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), encerrou a sessão, adiando a votação.
Segundo o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foram apresentados 27 destaques ao parecer, mas o objetivo é que apenas seis tenham votação nominal. “As alterações e os ajustes já foram feitos. O relatório está pronto para ser votado. Estamos próximos de encerrar a discussão, e a nossa expectativa é ter quórum amanhã (quinta-feira). A partir de agora é conversar, dialogar e buscar entendimento com as lideranças”, afirmou Fernando Bezerra, que também é líder do governo no Senado.
Questionado, ele classificou a tentativa de obstrução de parlamentares da oposição e de partidos de centro como “natural”. “No Parlamento, isso é muito comum. Composições políticas divergentes, às vezes, podem fazer algum entendimento. Mas quem retarda votação é quem não tem voto para aprovar aquilo que quer.”
Coaf – Pela manhã, o relator negou que exista um acordo para aprovar a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça em troca do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com Fernando Bezerra, diante das demandas para recriação de ministérios, como Cultura, Trabalho e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que, se fosse para fazer um ajuste que facilitasse a implementação dos compromissos de campanha e dos programas de governo, o caminho seria retomar as estruturas dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
“Não existe nenhum acordo quanto a isso. O que existe é a avaliação feita pelas lideranças partidárias, pelos presidentes da Câmara e do Senado e por mim mesmo no sentido de que há sobreposição das políticas públicas tocadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, criando dificuldades no atendimento às demandas de estados e municípios. Eles estão vivendo uma situação crítica, e as políticas públicas, por exemplo, de recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento urbano são muito importantes”, explicou, após café da manhã com o presidente e governadores na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
