Em participação na Assembleia-Geral Extraordinária da Assembleia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Brasília, nesta sexta-feira (26), o deputado estadual Diogo Moraes, secretário da instituição nacional, teve a oportunidade de se reunir com representantes de Assembleias de 14 estados do Brasil. Na ocasião, discutiu o fortalecimento do Poder Legislativo a partir do olhar de varias regiões. O vice-líder do governo na Alepe foi indicado para presidir duas iniciativas importantes em defesa dos direitos e interesses não só dos pernambucanos, mas de todos os brasileiros.
De acordo com Diogo Moraes, foi solicitada a criação da Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização e Apoio ao Consórcio do Nordeste, onde o deputado foi colocado como presidente. “O Consórcio do Nordeste, para mim, é uma ideia inovadora que tem objetivo de reduzir os custos das compras públicas, colaborando na aplicação mais eficiente dos impostos dos habitantes da região. Em outras palavras, é fazer mais com menos. Neste sentido, essa proposta da comissão especial surge para agregar e aumentar a voz dos governadores envolvidos nesta iniciativa”, afirma Moraes. No evento, estão presentes deputados de Roraima, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Alagoas, Minas Gerais e Distrito Federal.
Segundo o parlamentar, também está sendo criada uma Frente Nacional Parlamentar da UNALE em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que, nos últimos anos, sofre com cortes de recursos, tornando-se tema de debates e mobilização na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Na última segunda-feira, foi instalada na Alepe uma Frente Parlamentar com intuito de defender o SUAS, onde fui indicado para atuar como relator. Hoje, aqui em Brasília, tive a satisfação de ser convidado para a coordenação geral desta luta em âmbito nacional. Teremos nesta agenda, a deputada Ana Cunha, do Paraná e ainda o deputado Capitão Samuel, de Sergipe, ambos atuantes neste movimento. Será uma frente parlamentar forte”, avalia Diogo. A Frente terá objetivo de promover a articulação política para preservar o orçamento, os empregos e as políticas da assistência social no Brasil.
Estatuto geral da Unale – Durante a Assembleia-Geral da União, foram tratados ainda temas como a extensão das emendas impositivas para deputados dos demais estados brasileiros. Neste contexto, o deputado Diogo Moraes explanou sobre o caso de Pernambuco, que desde 2013, por lei, já possui esta garantia. “Entre as mudanças, também foram aprovadas alterações na questão fiscal da Unale, onde ela passará a se adequar às normas de outros Órgãos, como Tribunal de Contas. Além disso, cada presidente terá o mandato de 01 ano, diferente dos dois anos atuais. Discutimos ainda sobre a realização de seminários regionais”, detalhou o parlamentar.
Unale – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), fundada em 1996, congrega a união dos deputados estaduais da República Federativa Brasileira. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (SFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.
