Por Arthur Cunha – Blog do Magno
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alberto de Oliveira Melo, assina ato, publicado no Diário Oficial de hoje, autorizando o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a 2011 para desembargadores e juízes. A decisão foi atendendo a um pedido da Associação de Magistrados de Pernambuco, que, por sua vez, se baseou em uma resolução do CNJ do mesmo ano, que valida o benefício. Os auxílios, ainda segundo o despacho, deverão ser pagos com correção monetária.
Em outro ato publicado no DO, o presidente do TJPE também autorizou o reajuste do auxílio-alimentação para desembargadores e juízes. O benefício passará a ser de R$ 1.561,80, com efeito retroativo ao mês de janeiro de 2019.
A reportagem procurou o TJPE para saber qual o impacto dos pagamentos nas contas do órgão. Por meio de sua assessoria, o tribunal informou apenas que “o levantamento está sendo realizado pelo Setor Financeiro, e o pagamento depende de dotação orçamentária”.
