Os 49 deputados eleitos para atuar no Legislativo pernambucano pelos próximos quatro anos tomaram posse na tarde desta sexta (1°), no Plenário Governador Eduardo Campos. A Reunião Solene, que marca o início da 19ª Legislatura (2019-2023), foi dirigida pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), e acompanhada por autoridades, familiares dos empossados, correligionários e populares. Vinte e quatro parlamentares foram reconduzidos ao cargo, 22 assumiram as vagas pela primeira vez e outros três, que tiveram mandato em anos anteriores, retornaram à Casa.
Durante a condução dos trabalhos, Medeiros foi apoiado pelos deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Romário Dias (PSD), primeiro e segundo vice-presidentes da Alepe, respectivamente. Também compuseram a mesa a vice-governadora Luciana Santos; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Agenor Ferreira de Lima Filho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT6), Ivan de Souza Valença Alves; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; e o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto.
No discurso de abertura, o presidente da Alepe destacou os desafios que os parlamentares enfrentarão nesta legislatura que se inicia. “Nos próximos quatro anos, serão discutidos em nível nacional importantes temas, como as reformas da Previdência e tributária, a privatização de empresas estatais e o combate à violência. Pernambuco, certamente, não estará – como nunca esteve – alheio aos grandes debates nacionais”, garantiu Medeiros.
O deputado também registrou o compromisso de aproximar ainda mais os legisladores da população. “Esta Casa continuará a ser a caixa de ressonância em defesa dos direitos dos pernambucanos. Todos nós que tomamos posse hoje cumpriremos o nobre papel de representar, com altivez e harmonia, os mais de nove milhões de habitantes de nosso Estado”, acrescentou.
Rito – Seguindo o que determina o Regimento Interno da Assembleia, o presidente realizou a chamada nominal dos deputados diplomados para fazer o juramento e, em seguida, leu o compromisso solene de posse em nome de todos os eleitos. Medeiros foi o primeiro a assinar o livro de registro, sendo seguido pelos demais parlamentares, chamados em ordem alfabética. A cerimônia seguiu com a entrega do distintivo parlamentar e do Manual do Deputado a cada um dos empossados.
Na sequência, os deputados Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Romero Albuquerque (PP) e Wanderson Florêncio (PSC) foram convocados a apresentar a documentação exigida por lei que trata da renúncia ao cargo de vereador – eles deixam os mandatos na Câmara do Recife para ingressar na Alepe.
Já os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) foram escalados para compor o Governo Paulo Câmara no dia 1° de janeiro e, por isso, solicitaram licença dos mandatos na Alepe, conforme previsto no art. 11 da Constituição do Estado. Com a vacância, Sivaldo Albino e Professor Paulo Dutra, ambos do PSB, assumirão as respectivas cadeiras na próxima segunda (4). Também tomará posse, posteriormente, o deputado Diogo Moraes (PSB), ausente da solenidade por motivo de saúde.
