G1 — Brasília
Reeleito nesta sexta-feira (1º) presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu em discurso a “modernização” da Casa e reformas “pactuadas”.
Filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, Rodrigo Maia é presidente da Câmara desde julho de 2016 e foi reeleito para o terceiro mandato, até fevereiro de 2021. O deputado recebeu 334 dos 512 votos.
No discurso, Maia ressaltou que a Câmara precisa de “modernização” na relação com a sociedade e com os instrumentos de trabalho.
“Ela [a Câmara] precisa de modernização, modernização e modernização. Na nossa relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, principalmente as novas ferramentas de comunicação, para que cada um de nós possa estar mais próximo do eleitor, do cidadão”, declarou.
Sobre as reformas, afirmou:
“Precisamos modernizar as leis, simplificá-las. E precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores, prefeitos e partidos políticos. Nada vai avançar se não trouxermos para o debate aqueles que estão sofrendo pela inviabilização do Estado.”
Entre as reformas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro, e que precisam de aprovação do Poder Legislativo, está a da Previdência Social, considerada essencial pelo Palácio do Planalto para equilibrar as contas públicas.
Articulação política
No primeiro discurso após reeleito, Maia destacou ter contado com o apoio de uma ampla aliança partidária, que reuniu siglas como PSL, de Jair Bolsonaro, o PCdoB e o MDB.
Ele citou como exemplo reuniões que teve com os governadores petistas Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) nas quais teve “aula” sobre gestão pública e segurança.
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Votação secreta
Rodrigo Maia ainda se posicionou na entrevista à GloboNews a favor da votação secreta para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado. O deputado do DEM foi reeleito nesta sexta em votação secreta.
A discussão sobre se a eleição para presidência do Senado seria por meio de voto secreto ou aberto provocou tumulto no plenário. Senadores bateram boca e quase houve agressão física.
Na opinião de Maia, a eventual decisão de fazer uma eleição com votos abertos no Senado poderá gerar a “nulidade” das decisões da Casa.
Para o presidente reeleito da Câmara, o voto secreto garante que os chefes das duas casas legislativas do Congresso se mantenham independentes do Palácio do Planalto.
“Abrir voto para derrotar A, para derrotar B, isso não é bom. E mais: o governo Bolsonaro não tem o apetite de intervenção no Legislativo, pelo menos por enquanto. Então, para ele, o resultado vai ser sempre um resultado natural”, enfatizou.
“Daqui pra frente, com o voto aberto na Câmara, no Senado, um presidente do Senado será 100% aliado com o governo, e não é isso o que diz a Constituição”, complementou Maia.
Reforma da Previdência
Ao defender a “pactuação” para aprovar reformas, Rodrigo Maia mencionou a proposta sobre a Previdência Social, que será enviada pelo governo.
Maia afirmou que há “espaço” para a Câmara intermediar o pacto em favor da reforma.
“Tem espaço para que a Câmara possa intermediar uma grande pactuação, um texto junto com o governo, mas organizado pela Câmara, para que a gente possa unir todos aqueles que estão governando, de partidos ligados ao governo ou não, pra que a gente possa avançar de forma definitiva nesse tema”, disse.
O parlamentar mencionou os problemas financeiros vividos por estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte para defender uma postura “mais racional” dos políticos na discussão da Previdência e demais reformas.
Maia lembrou que, somente com os votos da base do governo, poderá ser difícil aprovar a reforma da Previdência, em especial porque o governo de Jair Bolsonaro mudou a forma como organiza a base de apoio.
As mudanças nas aposentadorias e pensões serão analisadas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o voto de 308 dos 513 deputados em dois turnos.
“O presidente começa o seu governo organizando a base de uma outra forma, eu não tenho clareza se ele tem o espaço necessário para ter os 308 votos”, disse.
O presidente da Câmara explicou que é preciso um período de “transição” para assimilar o novo funcionamento da base governista. Na sua opinião, esse período poderá “não gerar” 308 votos “no curto prazo”.
Relação com Bolsonaro
Questionado sobre sobre como será a relação dele com o presidente Jair Bolsonaro, o deputado respondeu: “Será sempre de muito diálogo e de construção de pautas”.
