O juiz de direito José Alberto Barros Freitas Filho toma posse, nesta quarta-feira (27/02), às 17h, como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal.
O magistrado integrará a Corte Eleitoral na classe juiz de direito durante dois anos, conforme determina a Constituição Federal. Ele foi eleito como desembargador eleitoral efetivo pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em sessão realizada em 29 de outubro de 2018 e vai substituir o também juiz de direito Alexandre Freire Pimentel.
Durante sua carreira como juiz, José Alberto Freitas exerceu a função eleitoral da comarca de Jaboatão dos Guararapes, tendo sido designado para julgar os feitos relativos à propaganda eleitoral. Atualmente, é titular da 26ª Vara Cível da Capital.
Natural do Recife, José Alberto Freitas se formou em direito em 1994 pela Universidade Católica de Pernambuco. É pós-graduado em direito civil e processual civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e exerceu a advocacia até ingressar no serviço público, em 1999, quando assumiu, mediante concurso público, o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Posteriormente, assumiu o cargo de procurador autárquico federal no INSS entre os anos de 2000 e 2003, quando foi nomeado juiz substituto do TJPE.
José Alberto Freitas exerceu a magistratura inicialmente na comarca de Chã Grande e foi promovido, por antiguidade, para o cargo de juiz de direito substituto de 2ª entrância, atuando nas comarcas de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes, onde foi titular da 1ª Vara Cível.
Foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto de 3ª entrância e em seguida removido para a titularidade da 26ª Vara Cível da Capital. Durante sua carreira na magistratura estadual exerceu as funções administrativas de diretor do Fórum da Comarca de Jaboatão dos Guararapes; coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TJPE; coordenador-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; juiz assessor especial da 1ª Vice-Presidência na gestão do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; juiz assessor especial da Presidência, por duas vezes, nas gestões do desembargador Jovaldo Nunes Gomes e desembargador Leopoldo de Arruda Raposo.
