O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), perdeu 16 comerciais de televisão por ataques ao candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) com informações inverídicas e uso de montagem e trucagem para denegrir a imagem do adversário. Ao conceder o direito de resposta solicitado por Mendonça, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim afirmou que “a liberdade de expressão é destinada à apresentação das propostas dos candidatos e não para induzir o eleitor a uma errônea interpretação do que lhe é apresentado”. Irritado com o questionamento feito por Mendonça sobre a aliança com o PT e com a queda na pesquisa Data Folha, Jarbas partiu para um ataque com informações inverídicas e foi punido pelo TRE inicialmente com a suspensão da veiculação e agora com o direito de resposta.
Na representação, os advogados da Coligação Pernambuco Vai Mudar comprovaram que os vídeos de ataque a Mendonça foram exibidos nas TVs Globo, Clube/Record, Jornal/SBT e Tribuna/Band. Na propaganda irregular, Jarbas usa informações inverídicas para induzir o telespectador a acreditar que Mendonça teria cortado vagas para o Pronatec e o Fies quando foi ministro. O jurídico comprovou que as informações são inverídicas e que a gestão de Mendonça Filho promoveu importantes mudanças na educação brasileira e encontrou o FIES com um rombo de R$ 32 bilhões e lançou um novo modelo com gestão mais transparente, a ampliação de vagas e financiamento a juros zero.
Além disso, Mendonça autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. O Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa. Na propaganda, Jarbas fez trucagem de um pronunciamento do presidente Temer, induzindo os telespectadores a acharem que ele fazia críticas ao trabalho de Mendonça Filho no comando do Ministério da Educação. No vídeo original, o presidente elogia e diz que Mendonça fez um “belíssimo trabalho” na Educação.
“A Justiça Eleitoral reconheceu a divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral do candidato Jarbas Vasconcelos, mediante, inclusive, a utilização de edição de vídeo com a finalidade de distorcer a realidade dos fatos”, detalha o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB).
