A Comissão de Educação da Câmara Federal recebeu, nesta quarta-feira (14), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. A reunião, presidida pelo presidente do colegiado, Danilo Cabral (PSB), buscou debater os constantes cortes no orçamento da educação. Na presença de representantes de movimentos estudantis, parlamentares questionaram as reduções no orçamento e pediram a sanção imediata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.
Para Danilo Cabral, “há indícios que os dispositivos da LDO sejam vetados pelo presidente Temer, e não vamos aceitar”. Ele se refere aos trechos da lei que estabelece a correção inflacionária do orçamento da educação, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor, e que assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução ao Tesouro. Este último é de autoria de Danilo Cabral. “Não podemos permitir que tais instrumentos sejam destinados à conta única da União”, explica o parlamentar.
Na data limite para a sanção da LDO, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o orçamento da educação vai crescer em 2019. “Agora, a composição dele não sei como vai ser. Talvez eu tenha alguma limitação da despesa discricionária”, acrescentou. Colnago não respondeu se haverá, ou não, cortes nas bolsas de pesquisa.
Na semana passada, a Comissão de Educação aprovou uma proposta de moção que rejeita os possíveis vetos à LDO que atingem o orçamento de 2019 para educação. A moção explica que a medida tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que na visão do atual governo representam um entrave para nova política fiscal.
De acordo com Danilo, o governo do presidente Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A PEC do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação”, defende.
Além dos parlamentares, estiveram presentes representantes dos movimentos estudantis. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, também reforçou seu apoio aos questionamentos do presidente da Comissão.
