A Agricultura Familiar é de grande importância para a macro economia do Brasil e para a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas. Para se ter uma ideia, segundo o Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, responde por 35% do produto interno bruto nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Por isso é de grande importância os serviços prestados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
O setor produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. O setor também emprega 74% das pessoas ocupadas no campo, de 10 postos de trabalho no meio rural, sete são de agricultores familiares.
A importância econômica vincula-se ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros, uma vez que mais de 50% dos alimentos da cesta básica são produzidos por ela, a agricultura familiar. É ela a responsável por garantir a segurança alimentar e a erradicação da fome. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil, 70% dos alimentos que chegam à mesa da população são produzidos pela agricultura familiar.
PERNAMBUCO – A agropecuária (19%) e o comércio (3,8%) foram os destaques da economia pernambucana em 2017 e são os principais responsáveis pela alta de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado em relação a 2016. A taxa foi o dobro do crescimento do PIB do Brasil no mesmo período, segundo dados do Condepe/Fidem. A retomada de crescimento, em 2018, também está baseada nos resultados do setor agropecuário.
Nesse sentido, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), investe pesado no fortalecimento da agricultura familiar, cujos produtos correspondem a 70% do que é consumido no País. As ações, desenvolvidas nas áreas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Pesquisa e Recursos Hídricos, são fundamentais para o aparelhamento das propriedades e capacitação do produtor.
Presente em 182 municípios do Estado, o Instituto desenvolve novas tecnologias e viabiliza o seu acesso ao agricultor de base familiar, por meio de um corpo técnico de 376 técnicos, que atendem 57.750 famílias por ano. Pernambuco reúne 1,1 milhão agricultores de base familiar.
Mas a agricultura familiar vai além disso: é responsável pela mudança de vida de muitos agricultores que, assistidos pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que participam de rogramas de distribuição, compra e revenda dos insumos produzidos, garantido a melhora de vida, a exemplo de Elson Santos, de Canhotinho, Agreste do Estado.
“Eu passava até seis meses fora, lá no Sudeste, longe da minha mulher e dos meus filhos cortando cana de sol a sol, pra não deixar ninguém passar fome”, diz o agricultor, ex-cortador de cana na Região Sudeste por mais de 20 anos, mas que hoje encontrou sustento na própria terra depois de ser inserido, via IPA, no programa de fomento naquele município.
Dentro nessa política pública, que destina R$ 2,4 mil em duas parcelas para investir em agricultura, criação, cultura, entre outros, às famílias que vivem abaixo ou na linha da pobreza, o agricultor pôde investir na própria terra. Feliz com a mudança, ele hoje planta frutas e milho para comercializar e consumo próprio na propriedade.
À frente do Sítio Sapucaia e da associação dos criadores de aves da comunidade de Pau Santo, em Caruaru, Daniel Silva conta que o projeto começou com 12 famílias, mas hoje já conta com 78, atingindo, além dos moradores da Pau Santo, agricultores de outras oito comunidades. Todos são integrantes do PAA com venda garantida de produção, das galinhas, ovos e hortaliças , para escolas, por exemplo, beneficiando pelo menos três mil alunos.
“O projeto foi muito importante, sem falar na parceria necessária com IPA no apoio com o fornecimento de cursos e informações para que a gente tenha uma criação saudável. Hoje, sem dúvida, a vida de várias famílias melhorou demais, pois alguns têm isso como única fonte”, diz o agricultor, que além das aves também produz frutas e hortaliças. Ambos agricultores representam bem a importância da agricultura familiar, em ambos os sentidos: no alimento que chega à mesa do brasileiro, movimentando a economia e gerando renda, mudando, consequentemente, a melhora de vida de muitas pessoas.
LEGISLAÇÃO – Conforme a Lei nº 11.326/2006, agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria da família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também entram nesta classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Pelo novo Plano Safra (2017/2020) da agricultura familiar são desenvolvidas ações voltadas para o Semiárido; para oferecer segurança jurídica da terra, com titulação de terras e regularização fundiária; além de segurança para a produção.
