Retirada de segunda via de RG, certidão de nascimento, casamento e óbito, corte de cabelo e sobrancelha, SPA para rosto e mãos, aferição pressão arterial e atendimento do Procon/PE, no mutirão de superendividados. Esses são alguns dos atendimentos que serão oferecidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), à população de Palmares, na Mata Sul do estado, neste sábado (05/05).
O Programa É Meu Direito, tocado pela Executiva de Direitos Humanos (SEDH), estará na Escola Estadual Dr. Pedro Afonso de Medeiros, bairro de São José, na Cohab I, das 8h às 12h, ofertando a retirada de 2ª vias da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, casamento e óbito, além de orientação jurídica e psicossocial, corte de cabelo, SPA para rosto e mãos, mamografia, teste glicêmico, aferição de pressa arterial, serviços de saúde bucal, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), cadastro do bolsa família, vacinas e testes rápidos de doenças sexualmente transmissíveis.
A ação também contará com a parceria do Detran, que estará no local com uma unidade móvel ofertando educação e orientação para o trânsito, por meio de consultas de pontuação, agendamento de serviços, segunda via de CNH, emissão de nada consta e históricos de propriedade. O Procon-PE será outro parceiro da ação, e realizará orientação sobre o consumo. O Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), também estará no local realizando orientações acerca da Campanha de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Já os consumidores poderão contar com mais um dia de atividade do Mutirão dos Superendividados do Procon/PE, que teve início na quarta-feira (03/05) e segue até a próxima segunda-feira (07/05). Os atendimentos acontecem sempre das 8h às 13h, no Centro de Formação da Diocese de Palmares, que fica na Avenida Frei Caneca, 140, Centro.
O Mutirão conta com a participação da SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, TIM, Claro, Vivo e NET. Na ocasião, o consumidor também terá a oportunidade de negociar dívidas do IPTU, através da Prefeitura de Palmares, e da Faculdade AEMASUR. Os advogados do Procon/PE estarão no local para mediar as negociações e garantir que o consumidor receba de fato uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira.
Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências no momento do atendimento e o consumidor já sairá do local com uma proposta fechada de negociação. Para ser atendido, são necessários os seguintes documentos: original e cópia da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como: nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, também é preciso apresentar uma procuração reconhecida em cartório.
