Reconhecer e premiar as boas práticas, que contribuem com o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), este é o foco do Prêmio ODS Brasil, apresentado hoje (16), às 10h, no Seminário de Divulgação, na sede da Amupe, em Recife-PE. Participaram da solenidade, representantes do Governo Federal, Estadual, Organizações Não Governamentais, Setor Empresarial, Municípios e Universidades. O público presente também foi plural como os ODS, diversas instituições estavam representadas, prefeitos, secretários municipais e público em geral. Para abrilhantar o evento, apresentação do grupo de Maracatu do Movimento Pró Criança e feirinha de artesanato com a ONG Moradia e Cidadania.
O presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (CNODS), José Patriota, disse estar feliz com a pluralidade do auditório, reconhecendo que não é fácil articular a diversidade. “Mas é o único caminho que tornará possível vencer tantos desafios. Os ODS são superiores a qualquer tipo de diferença, pois o que está em jogo é a humanidade, a qualidade de vida das pessoas. Não tem espaço para exclusão nesse caminho, só tem espaço para mais ações”, ponderou. A vice-presidente da Amupe, Ana Célia, prefeita de Surubim reiterou a importância do tema, lembrando que foi amplamente explorado no 5º Congresso Pernambucano de Municípios.
O representante do Governo Estadual, Carlos Cavalcanti, secretário de Meio Ambiente do Estado, concordou com as palavras do prefeito e afirmou que o estado de Pernambuco já tem a sua agenda administrativa totalmente alinhada aos ODS. “Conseguimos enxergar as 169 metas em muitas das nossas ações, o importante é fazer a integração e articulação para avançarmos mais”, afirmou o secretário. Entre as ações, o Governo vai disponibilizar recursos da Compensação Ambiental para estimular municípios do Estado para a criação de Unidades de Conservação (UCs) municipais, neste e no próximo ano. Outra iniciativa é o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, (inscrições até o próximo dia 18) um reconhecimento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações de destaque na defesa do meio ambiente. Também participou do Seminário o secretário executivo da Seplag, Adilson Gomes. A Seplag é a coordenadora da Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis.
A representante do Governo Federal, Rúbia Quintão, coordenadora geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria de Governo da Presidência da República, afirmou que Pernambuco tem tudo para ser destaque no Prêmio e na condução da Agenda 2030. “Pela capacidade de reunir, juntar essa diversidade em torno de uma agenda comum. Todos os atores são importantes nesse processo e o grande mérito do prêmio é trazer essa convergência e também fazer com que todos se enxerguem na Agenda, através das ações que já executam cotidianamente”, explicou. Rúbia fez também uma apresentação geral dos ODS e da CNODS, seguida por Jorge Botelho que explicou os critérios de participação do Prêmio ODS Brasil. Confira as apresentações nos links abaixo.
O evento ainda contou com as participações do Sebrae, onde Fernando Clímaco explicou como a atuação junto aos micro empreendedores individuais ajuda a diminuir a desigualdade e pobreza, parte das metas da Agenda da ONU; Alessandra Nilo, da Abong (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais) que informou estar finalizando o relatório das ações da Sociedade Civil Organizada alinhadas aos ODS, documento que será encaminhado a ONU em setembro; e por fim, a pró-reitora de Extensão da UFPE, Maria Christina, que explicou como a Academia tem tentado chegar mais perto dos municípios e da população através de projetos como UFPE no Meu Quintal e da Rede de Municípios Saudáveis. Pedro Gass, chefe da Missão Semiárido do Unicef aproveitou a oportunidade para convocar os municípios a participarem do Selo Unicef, que está alinhado com 7 dos 17 ODS e promove o compromisso, a atenção e o cuidado com a infância junto aos gestores públicos.
Boas Práticas
O Seminário de Divulgação do Prêmio ODS Brasil também contou com a apresentação de três práticas que estão alinhadas com a Agenda 2030, inclusive uma delas foi contemplada pelo Prêmio ODM, Objetivos que antecederam os ODS. Foi o Projeto Canguru do IMIP, que de tão importante tornou-se um método adotado como política pública obrigatória nas maternidades de todo o país. Trata-se de um tratamento diferenciado dado aos bebês prematuros, que tem sido fundamental para a sobrevivência e integração ao convívio familiar dos mesmos. Com uma metodologia baseada em cinco pilares (Contato pele a pele; Centrado na família; postura adequada; controle ambiental e amamentação), a prática tem feito diferença na diminuição dos índices de mortalidade infantil. O projeto se expandiu e foram criados Centros de Referência e treinamento em todo o país para que o método seja adotado por todas as maternidades públicas.
Outro projeto finalista do Prêmio ODM foi o “Estou Presente Professor”, da Prefeitura de São Bento do Una, criado em 2005 para combater a evasão escolar. O município saiu de um índice de 17,8% em 2004, para 0,27% em 2017. As premissas do Estou Presente são: a erradicação da evasão escolar através do monitoramento e acompanhamento individual dos estudantes; elevar a aprendizagem; reduzir a reprovação e combater a distorção idade série. Tudo isso feito de forma integrada com todas as escolas, demais secretarias do governo municipal e auxílio do Conselho Tutelar, Ministério Público, Organizações não governamentais e igrejas.
A experiência de reuso da água em Afogados da Ingazeira está concorrendo a um prêmio nacional na área de meio ambiente e certamente será inscrito no Prêmio ODS. Trata-se do tratamento dos efluentes de esgotos para irrigação do gramado do campo de futebol do time do município. O time Afogados conseguiu chegar a primeira divisão do Campeonato Estadual graças aos incentivos do Governo Municipal. Entre os incentivos está a estrutura do estádio, com gramado especial e iluminação de led, obedecendo aos critérios ambientais, premissa da gestão do prefeito José Patriota. Porém, a irrigação do gramado estava custando aos cofres municipais, mais de R$ 16 mil mensais em conta de energia elétrica. Com a iniciativa do tratamento dos efluentes de esgotos próximos ao estádio, a conta reduziu para pouco mais de R$ 900,00 mensais, além de ser uma prática ambientalmente adequada.
